Uespi aciona PGE para reaver posse de prédio que homenageará Bolsonaro
09/08/2019 14h08Fonte Cidadeverde.com
O reitor da Universidade Estadual do Piauí, Nouga Cardoso, encaminhou, na quinta-feira (8), ofício à Procuradoria Geral do Estado solicitando providências judiciais cabíveis quanto à regularização de posse do prédio Estadual Miranda Osório.
O prédio localizado em Parnaíba será transformado na primeira escola militar do Sesc e levará o nome do presidente Jair Bolsonaro, que chega na cidade de 14 de agosto para inagurar obra e receber homenagem. No ofício, o reitor Nouga alega que, ainda em 21 de março de 2018, solicitou ao governador Wellington Dias termo de reconhecimento de área em favor da Fundação Universidade Estadual do Piauí.
No dia 27 de abril de 2018 foi publicado no Diário Oficial do Estado o termo reconhecimento de área de domínio público, reconhecendo a utilização passada do prédio pela Uespi e afetando legalmente o uso do imóvel para a execução de fins institucionais. [Veja documentos abaixo]
Na prática, o reitor acionou a PGE para reaver a posse do prédio onde já funcionou a Faculdade de Direito da Uespi em Parnaíba. Ao Cidadeverde.com, Nouga Cardoso esclarece que o pedido não tem relação político-partidária e que a reinvindicação é antiga.
“Os pedidos ocorreram quando ainda não se tinha nem registro de candidaturas a presidência. Para não dizerem que a UESPI está se envolvendo em querela política ou está sendo usada pelo governo do Estado. É dever de ofício do reitor, guardar o patrimônio da UESPI, senão incorreria em crime de improbidade e de responsabilidade”, disse o reitor.
Imagem: Divulgação/Sesc
Sesc reage
O presidente do Sesc, Valdeci Cavalcante, defende que o reitor Nouga Cardoso estaria atendendo a uma “orientação ideológica” e diz que o prédio foi abandonado pela Uespi. Laudo do Corpo de Bombeiros constatou a péssima estrutura. Veja laudo aqui.
“O reitor foi negligente por deixar abandonado um prédio da importância histórica que é o Miranda Osório. No dia 1 de julho de 2013 o Corpo de Bombeiros teve que evacuar o prédio com todos os alunos e professores da Uespi em razão do total estado de calamidade em que o prédio se encontrava. Estou estarrecido pelo fato de que, atendendo a uma orientação ideológica, um reitor que não cumpriu com seu papel principal de zelar pelo patrimônio público e pelos seus docentes e discentes, vem agora reclamar a posse de um prédio que ele mesmo abandonou depois de destruí-lo”, disse Valdeci ao Cidadeverde.com.
No início desta semana, Valdeci Cavalcante afirmou que o prédio está em posse da Fecomercio. Cavalcante mostrou a declaração do cartório informando que o imóvel não possui registro, a declinação do prefeito Mão Santa cedendo para a Fecomercio, o termo de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para restaurá-lo, o documento de interdição (por abandono) do Corpo de Bombeiros (desde 2013) e a origem do imóvel de 1901 (de quando foi criado o ginásio parnaibano pelos empresários de Parnaíba), além do Código Civil.
"Então, quando não tem dono, quem é dono é quem está com a posse. Então, ninguém pode entrar com ação contra a Federação do Comércio se não mostrar a certidão de Registro de Imóvel dizendo quem é o dono; como ninguém vai mostrar porque não tem. Então, quem é o dono é quem está na posse, zelando pelo imóvel", declarou.
Imagem: Divulgação
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