Universidades públicas do Piauí reforçam combate ao assédio e à violência de gênero

03/12/2024 14h53

Fonte G1 PI

 As universidades públicas do Piauí, como a Universidade Estadual (Uespi) e a Universidade Federal (UFPI), estão reforçando suas ações no combate ao assédio sexual, à violência de gênero e outras formas de discriminação no ambiente acadêmico. Ambas implementaram, em novembro, políticas para acolher vítimas, apurar denúncias e prevenir novos casos, visando proporcionar um ambiente mais seguro para a comunidade universitária.

Na Uespi, o combate à violência de gênero é regido pelo Programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual, aos crimes contra a dignidade sexual e a outras formas de violência contra a mulher, criado pela Resolução Consun 007/2024. O programa se aplica a toda a comunidade acadêmica e àqueles que interagem com a universidade.

LEIA A RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA

A Ouvidoria da Uespi foi definida como o principal canal oficial de denúncias, que também podem ser feitas presencialmente, dentro da universidade. Para proteger a denunciante, a Uespi permite o sigilo da identidade, garantindo maior segurança.

A Ouvidoria pode ser acionada de duas formas:

• Pelo e-mail da Ouvidoria da UESPI (ouvidoria@uespi.br);
• Pelo site da Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FalaBr, https://falabr.cgu.gov.br/)

Além disso, foram estabelecidas medidas de proteção urgentes para as discentes que fizerem denúncias. Entre as ações previstas, está a possibilidade de transferência de turma, turno ou até mesmo de campus para proteger a estudante enquanto o processo de apuração estiver em curso ou enquanto as razões que motivaram a denúncia persistirem.

A discente também pode optar por um programa de acompanhamento domiciliar de estudos ou regime domiciliar de estudos.

O programa acontece em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI) através do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (NEVIM) da Uespi.

Uma das propostas do programa é a Cartilha “UESPI Livre de Assédio e Outras Formas de Violência Contra a Mulher”, que funciona como um manual, detalhando as ações necessárias para garantir um atendimento mais eficiente e sensível às necessidades das mulheres em situação de risco.

A cartilha orienta a comunidade acadêmica sobre as diretrizes para denúncias e os procedimentos em casos de violência no âmbito acadêmico da Uespi.

Em julho, uma estudante da Universidade Estadual do Piauí, Campus Heróis do Jenipapo, em Campo Maior, a 83 km de Teresina, denunciou um professor da instituição por assédio sexual cometido em mensagens pelo WhatsApp.

Em outubro, no campus da Uespi de Picos, um professor de 60 anos foi afastado depois que uma estudante de 18 anos denunciou ter sido assediada sexualmente por ele. Conforme o Boletim de Ocorrência (BO) registrado pela vítima, o suspeito a perseguia e chegou a apontar um laser para os seios dela durante uma aula.

Protocolo na Universidade Federal do Piauí

A UFPI aprovou a Resolução 237/2024, em 18 de novembro de 2024, que estabelece a política institucional de enfrentamento das violências de gênero, étnico-racial, moral e sexual.

A medida é resultado de um processo de discussões e pesquisas iniciado após a morte da estudante de Jornalismo Janaina Bezerra, nas dependências da universidade.

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O trabalho foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de enfrentamento das violências de gênero, coordenado pela professora Edna Maria Magalhães do Nascimento, do Departamento de Fundamentos da Educação (DEFE), e contou com a participação de 16 pessoas, entre docentes, discentes e técnicos administrativos.

A professora Edna afirmou que o próximo passo será a solicitação de implementação da política à nova gestão da UFPI, que tem como reitora a professora Nadir Nogueira, a primeira mulher a assumir o cargo na história da universidade.

A Resolução visa promover um ambiente seguro e saudável, abordando as desigualdades de gênero, sexualidade, cor/raça, etnia, idade, capacidade e classe. A política abrange toda a comunidade acadêmica, incluindo estudantes, docentes, técnicos administrativos, terceirizados e colaboradores.

O texto detalha os princípios da política, como o respeito à dignidade, a equidade e a autonomia de gênero, além de estabelecer normas para a prevenção e enfrentamento das violências e assédios. Define ainda os objetivos gerais e específicos, como a criação de canais de denúncia e o acolhimento das vítimas.

Na UFPI, a Ouvidoria também será um canal de denúncias.

• Pelo e-mail: ouvidoria@ufpi.edu.br
• Pelo telefone (86) 3237-2104
• Presencialmente

A Resolução reforça a necessidade de mudança cultural na universidade, promovendo a igualdade de gênero, a diversidade racial e sexual e o combate ao assédio moral e sexual, com a implementação de programas de acolhimento, capacitação e segurança.

Além disso, a política orienta sobre o sigilo das identidades envolvidas e sobre a garantia de um ambiente livre de discriminação, oferecendo apoio adequado para os casos de violência.

Com a implementação da resolução, as ações práticas ainda serão definidas por cada grupo de trabalho. "Na UFPI, deixamos que os aspectos operacionais fossem organizados pelos devidos programas a serem criados", afirmou a professora.

Sala lilás na USP

Em 25 de novembro, estudantes da Universidade de São Paulo (USP) batizaram como "Sala Lilás Janaína Bezerra Vive", uma ocupação de um prédio desativado do campus Butantã da USP que deverá ser um ponto de apoio para mulheres vítimas de violência de gênero dentro da universidade.

Janaína da Silva Bezerra, aluna da Universidade Federal do Piauí (UFPI), era estudante de jornalismo, amiga, filha e feminista. Ela foi vítima de violência sexual e feminicídio dentro da instituição, em uma sala de aula.

A ocupação do espaço tem o objetivo de reivindicar equipe técnica para a sala com especialistas na área (psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais). Segundo a aluna Naomi Asato, uma das organizadores do espaço, os estudantes também esperam que seja um espaço cultural e de formação política. Para identificar tipos de violência, e o estudos da história de mulheres.

Ainda conforme Naomi, o local estava abandonado e na universidade não há equipamentos que acolham mulheres vítimas de violência.

"Ainda que diversos casos de assédio e violência sexual ocorram na nossa universidade entre estudantes, funcionáries e docentes nas salas, ruas, festas e moradias estudantis do Campus, não possuímos até hoje um espaço físico para o atendimento especializado. Ou os casos são acolhidos por docentes e coletivos feministas, ou são encaminhados para órgãos de segurança pública, como a polícia militar e guarda universitária, e perdidos na burocracia. Reivindicamos também um protocolo de atendimento e de expulsão de agressores, que viabilize também a obtenção da Medida Protetiva pela Lei Maria da Penha", explica a estudante.

Ao g1, a USP disse que não vai se manifestar sobre a ocupação. E em relação ao protocolo de assistência às vitimas, a universidade está atualizando um novo documento junto a Superintendência de Assistência Social da USP (SAS) e o Escritório USP Mulheres. Deve ficar pronto, segundo a instituição, no inicio do ano letivo de 2025.