Veja como votaram os senadores do Piauà na aprovação da PEC da Transição
08/12/2022 10h00Fonte Com informações da Agência Senado
A PEC da Transição foi aprovada em dois turnos no Senado Federal na noite de quarta-feira (7). Pelo Piauí, três senadores participaram da votação, dois do Progressistas e um do MDB.No 1º turno, votaram a favor da PEC os senadores Elmano Férrer (PP) e Marcelo Castro (MDB). Já a senadora Eliane Nogueira (PP) votou contra.
No 2º turno, os senadores mantiveram os votos: votaram a favor os senadores Elmano Férrer e Marcelo Castro. E Eliane ficou contra.
PEC da Transição
O Senado Federal informou que o plenário aprovou na quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), “que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos, pelo prazo de dois anos”.
“Ao fim de quatro horas de discussão intensa, a PEC foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno de votação. A PEC agora será enviada para a análise da Câmara dos Deputados”, informou a Agência Senado.
O que diz o relator do Orçamento
Em entrevista à Agência Senado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022) e primeiro signatário da PEC, afirmou que a proposta é necessária.
Ele lembrou que a Consultoria do Senado apontou o prazo de dois anos como o mais razoável. Como o Executivo teria de mandar ao Congresso, já em abril, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a falta de previsão para o ano de 2024 poderia comprometer as projeções do projeto. Segundo o senador, o argumento é mais técnico do que político.
“Marcelo Castro lembrou que, em 2010, o Brasil saiu do mapa da fome. Infelizmente, lamentou o senador, o país retornou recentemente a esse mapa, contando 33 milhões de brasileiros com risco alimentar. Ele disse que, além dos recursos para o Bolsa Família, a PEC vai permitir um aumento real do salário mínimo e viabilizar a recomposição dos investimentos na área da saúde e da habitação”, noticiou a agência.
“O combate à fome não deve estar subordinado a nada, nem ao teto de gastos. Essa proposta é a PEC da salvação nacional, é a PEC contra a fome”, argumentou.
Voto contra
Nas redes sociais, a senadora Eliane Nogueira pontuou os motivos do voto contrário. “Acabei de votar contra a PEC da Transição, aqui no Senado Federal, pelo sistema deliberativo remoto. Não sou contra o Auxílio Brasil, mas sou contra aprovar o texto como está”, disse.
“Aceitamos gastar além do limite apenas no primeiro ano do próximo governo. Não podemos flexibilizar, no apagar das luzes, os gastos públicos para além do necessário, com um valor muito acima do que se precisa para contemplar de fato a parte mais vulnerável de nosso povo”, ressaltou a senadora.
Para Eliane Nogueira, “o novo governo deve dialogar com o Congresso e com a sociedade, deixando claro seu programa econômico e plataforma de gestão. Aí sim votaremos mudanças na lei que trata dos gastos. Agora é o momento de assegurar os benefícios para quem mais precisa”.
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