Violência contra a mulher: processos aumentam em 70% do total de 2015

13/08/2016 08h15

Fonte Cidade Verde

Imagem: Cidade VerdeJuiz José Olindo Gil Barbosa

“Os crimes de violência sempre aconteciam, mas nunca eram denunciados. Hoje elas têm voz e podem ter mais confiança na justiça. E estão fazendo isso”. As palavras são juiz José Olindo Gil Barbosa, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, reforçando o crescente número de processos que podem bater o recorde neste ano, já que somente de janeiro a julho deste ano foram registrados 70% do total do ano passado.

Os dados do juizado especial apontam que, somente de janeiro a julho deste ano foram ajuizados 979 processos de casos de violência contra a mulher no Piauí, enquanto em 2015 foram 1386 durante todo o ano. Em 2014, deram entrada 1367.

De acordo com o juiz José Olindo, a maioria dos crimes em julgamento é de violência contra a mulher ocorridos dentro de casa, cometidos tanto por companheiros ou parentes. “As medidas mais comuns [resultante dos processos] são as que delimitam distanciamento, proibição de contato e também de frequentar os mesmos locais”, esclarece, acrescentando que somente este ano foram aplicadas 373 medidas protetivas de urgência.

Para o juiz, o aumento na quantidade de processos tramitando não representa que a violência contra a mulher tenha aumentado e sim o contrário, já que as ações na justiça e a confiança das vítimas têm incentivado as denúncias e intimidado os agressores. “Isso não tem relação com a diminuição, mas tem estimulado as pessoas a denunciar. Se está tendo número, é porque elas estão vendo que está surtindo efeito. Acredito que as mulheres estão tendo mais consciência e coragem e denunciado, pois estão vendo resposta”, destaca.

Olindo acrescenta ainda que pelo menos a sensação de segurança nesses casos as mulheres podem ter com a justiça, já que mutirões estão sendo feitos pelo menos três vezes ao ano para dar celeridade aos processos, além de outros mecanismos que estão sendo instalados aos poucos, como o botão do pânico, que deve iniciar o uso no próximo mês.

O Botão do Pânico é uma das medidas mais aguardadas pela justiça e trata-se de um pequeno dispositivo que cabe no bolso e que é utilizado por mulheres vítimas de agressão que continuam sendo “sondadas” pelos agressores. Em sinal de perigo, elas apertam um botão, que aciona via satélite uma central de monitoramento e aponta a sua localização e uma viatura é enviada ao local rapidamente.

No Piauí, o monitoramento será feito pela Secretaria de Justiça, que já desenvolve uma ação semelhante com os presos com tornozeleira eletrônica. O secretário de justiça, Daniel Oliveira explica que o serviço precisa apenas de um aperfeiçoamento para ser usado na defesa das mulheres com a aplicação do botão do pânico e que algumas unidades já estão disponíveis.

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