Violência doméstica: julgamentos demoram até 3 anos no PiauÃ
20/08/2019 08h07Fonte Cidadeverde.com
O juiz José Olindo Gil Barbosa, titular do juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Teresina, declarou que a maioria dos 546 processos a serem julgados na 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa são relativos aos crimes de ameaça e lesão corporal. Para o magistrado, a semana ajuda a dar celeridade aos processos. No entanto, é fundamental a criação de mais dois juizados em Teresina para melhor promoção da Justiça.
"Se tivemos mais dois juizados (totalizando três), um processo poderia ser julgado em três ou seis meses (a depender do caso). Hoje, um único processo pode levar de dois a três anos", afirma.
O projeto Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com os tribunais brasileiros para dar maior celeridade aos processos que tramitam envolvendo violência doméstica e que, por vezes, levam anos a ser finalizado. No Piauí, cerca de 10 mil processos estão em tramitação.
"Atualmente, só existe um juizado de violência contra a mulher, mas deveria haver outros dois diante do grande número de processos. Dividir esses (10 mil processos) em outros juizados traria uma maior celeridade apesar dos casos a serem julgados serem relativamente novos", comentou.
O juiz acrescentou que "Temos que agir em defesa da vida", da mulher vítima da violência uma vez que muitos dos seus agressores respondem o processo em liberdade. José Olindo destaca que a medida protetiva sempre que necessária precisa ser apreciada dentro do prazo de 48 horas, estabelecidas em lei. "Nós precisamos a toda maneira apreciar dentro desse prazo ou até mesmo antes. É tomar uma decisão com urgência".
Paz em Casa
O Tribunal de Justiça do Piauí informou que "a Semana da Justiça pela Paz em Casa foi criada pelo CNJ em 2015, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (LeiN 11.340/2006) e de fomentar ações preventivas e de enfrentamento à violência contra a mulher".
Nesta 14ª jornada, das 546 audiências agendadas no Piauí, 174 serão realizadas na Capital e as demais, em 19 comarcas do interior.
No Piauí também haverá um Júri Popular para julgamento de feminicídio na comarca de Parnaíba. Atividades socioeducativas ocorrerão durante a semana.
Essa semana acontecerá com o apoio de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.
