Alepi aumenta prazo para apresentação de emendas à LOA 2025

11/12/2024 08h42

Fonte ClubeNews

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, deputado estadual Felipe Sampaio (MDB), estendeu para o dia 16 de dezembro o prazo limite à apresentação das emendas impositivas. Com isso, a previsão é que a votação da redação final do Orçamento aconteça no dia 17 de dezembro.

As emendas impositivas são anexadas à LOA e devem ser cumpridas de forma obrigatória pelo Poder Executivo. Segundo Felipe Sampaio, a mudança no calendário aconteceu em razão do retorno dos deputados titulares aos seus respectivos mandatos.

Na manhã de terça-feira (10), o presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), se reuniu com o relator do Orçamento e representantes da Secretaria do Planejamento e do Palácio de Karnak para realizar ajustes no percentual de repasse aos poderes.

Segundo Franzé Silva, os ajustes serão conduzidos pelo relator. “Acreditamos que até o final da próxima semana teremos a conclusão da tramitação”, afirmou o presidente em entrevista à imprensa.