Alepi vai reanalisar projeto que impõe contratação de artistas locais para eventos

21/07/2019 09h24

Fonte Cidadeverde.com

A Assembleia Legislativa do Estado vai reanalisar proposta do deputado, Nerinho (PT), que muda as regras para contratação de artistas para eventos realizados com recursos públicos de emendas parlamentares. O parlamentar queria aprovar a proposta como uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas não conseguiu o apoio dos plenário da Casa.

A emenda será apresentada como Projeto de Lei a partir do próximo semestre. De acordo com a proposta, eventos que usem recursos públicos e tenham menos de cinco anos, só poderão contratar artistas locais.

O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (MDB), é contra a emenda. Segundo ele, a proposta irá prejudicar os grandes eventos no Piauí. Segundo ele, é como se o Estado “virasse as costas” para o restante do país.

“Mas se o governador Wellington Dias quiser e assumir a responsabilidade a gente aprova aqui uma Proposta de Emenda Constitucional dizendo que a partir de agora nenhuma emenda vai ser liberada para contração de banda. Sou a favor de todos os artistas, mas uma emenda assim vai emperrar a cultura”, disse.

Segundo o presidente, a Constituição prevê que no mínimo 30% dos recursos devem ser aplicados na Educação, Saúde e Cultura. Os outros 70% podem ser aplicados em qualquer setor. “O deputado federal Marco Aurélio (MDB) liberou ontem R$ 5 milhões para o Hospital Getúlio Vargas, que é quem faz a cirurgia de AVC, por exemplo. Agora, se quiserem radicalizar sobre as emendas para os artistas, a gente não aprova é nada”, afirmou.

Nerinho contestou o presidente e disse que a sua emenda não prejudicava nenhum dos grandes festivais e feiras já realizados há mais de cinco anos. “O que contestamos é a cessão de uma emenda de R$ 100 mil apenas para uma festa, quando os recursos poderiam ser usados para a reforma de uma escola ou de uma estrada. Temos que valorizar os nossos recursos. Eu sei que uma emenda como essa não me rende votos, pois os artistas não votam em mim. Não estou inovando, apenas seguindo o que outros estados, como o Ceará e a Bahia, já fazem isso e no segundo semestre vamos buscar o consenso”, afirmou.

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