Após decisão da Justiça, governo suspende nomeação do presidente da Fundação Palmares
12/12/2019 07h54Fonte G1
Imagem: Reprodução/TV Globo
Após uma determinação de um juiz federal do Ceará, o governo do presidente Jair Bolsonaro suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares – órgão de promoção da cultura afro-brasileira.
A suspensão foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" da quarta-feira (11).
A nomeação de Camargo para a presidência da Fundação Palmares ocorreu no fim de novembro, e causou uma onda de reações. O motivo é uma série de publicações, nas redes sociais, em que o jornalista relativiza temas como a escravidão e o racismo no Brasil.
Numa publicação antes de ser nomeado para o cargo, o jornalista classificou o racismo no Brasil como "nutella". "Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda", afirmou.
Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio Camargo afirmou que o "feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial". Ele disse que a data "causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo".
No dia 3 de novembro, Sérgio publicou uma mensagem numa rede social na qual disse que "sente vergonha e asco da negrada militante. Às vezes, pena. Se acham revolucionários, mas não passam de escravos da esquerda", escreveu.
No dia seguinte (4), o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, determinou a suspensão da nomeação, em uma ação movida por um advogado. Na decisão, Guerra afirmou que há "diversas publicações" feitas por Sérgio Nascimento que têm o "condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares".
O governo recorreu, mas ainda não houve decisão e, nesta quarta, a nomeação de Guerra foi suspensa por portaria do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O mesmo despacho torna sem efeito a nomeação de Luciana Rocha Feres para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que havia sido publicada no "Diário Oficial da União" na quarta, embora a decisão do juiz federal do Ceará não trate do assunto.
Movimentos negros reagiram
Imagem: Luiza Garonce / G1
Integrantes do movimento negro Grito Forte dos Palmares fazem ato em frente à Fundação Cultural Palmares, em Brasília, contra nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da instituição
Representantes de movimentos negros haviam se dito surpresos com a nomeação de Camargo para a Fundação Palmares.
"Ela (a Fundação Palmares) deveria agir pra defender a cultura afro-brasileira. Pra preservar, pra ampliar os nossos direitos. E, infelizmente, esse senhor ele não veio pra gerir, ele veio pra função de desconstruir todo o legado que vários negros e negras construíram", disse Claudia Vitalino, presidente da Unegro.
Líderes dos movimentos também reuniram assinaturas contra a condução do jornalista para o cargo.
"O movimento negro, ele surge no primeiro negro que foge da senzala. No primeiro negro que se volta contra a escravidão. Aqui, surge o movimento negro. Então, o movimento negro vem lá da época de Zumbi, das Dandaras. Não tem nada a ver com esquerda ou direita", explicou Silvio Henrique, do Conselho da Igualdade Racial.
Henrique esclareceu, ainda, que os movimentos negros "tem a ver com uma questão social, uma questão do povo.
"A gente precisa entender a realidade da nossa sociedade. Quem não conhece o seu passado, não conhece o seu presente. Ele deveria conhecer o passado dele", sugeriu o representante do Conselho da Igualdade Racial.
Com as repercussões que surgiram a partir da oficialização do nome de Sérgio Camargo, um encontro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que seria para uma comemoração de encerramento do Mês da Consciência Negra acabou virando um ato de protesto e de preocupação com o futuro da Fundação Palmares, criada há 31 anos.
"A indicação desse presidente pra Fundação Palmares é uma grande contradição em seus termos. A Fundação Nacional Palmares foi criada no bojo das conquistas de 1988, da "Constituição Cidadã", que foi uma constituição muito generosa no que se refere aos direitos civis, nesse caso, aos direitos das populações de raiz afro brasileiras", criticou a historiadora Lilia Schwarcz.
"É uma contradição imensa o órgão ter na presidência um jornalista que diz, por exemplo, que a escravidão foi benéfica para os africanos. Não foi!", acrescentou a historiadora.
O que disse a secretaria na ocasião da nomeação
Na ocasião da nomeação de Sérgio, a Secretaria Especial da Cultura disse em nota que as mudanças de equipe "visam garantir maior integração e eficiência à pasta". A escolha de Sérgio Nascimento foi feita pelo secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim.
Ainda segundo a secretaria, "Sérgio é católico e jornalista; ocupou cargos de repórter, editor e de chefia em algumas das maiores redações de jornais e rádios de São Paulo. Também trabalhou na edição, pesquisa e produção de obras literárias, como auxiliar particular de seu pai, o renomado escritor Oswaldo de Camargo, que em sua obra aborda temas ligados à temática negra".
O órgão disse ainda que ele "defende que o negro não precisa ser vítima, nem precisa ser de esquerda, e trabalha pela libertação da mentalidade que escraviza ideologicamente os negros, gerando dependência de cotas e do assistencialismo estatal".
Ainda segundo a secretaria, um dos principais desafios de Sérgio no cargo é "desaparelhar a Fundação Palmares e direcionar o dinheiro público para o desenvolvimento de políticas públicas que protejam e incentivem a verdadeira cultura negra".
Outros posts de Sérgio nas redes sociais
- 16/08: "Não há salvação pro movimento negro. Precisa ser extinto! Fortalecê-lo é fortalecer a esquerda."
- 27/08: "A escravidão foi terrível, mas benéfica para os descendentes. Negros do Brasil vivem melhor que os negros da África."
- 19/11: "O Dia da Consciência Negra celebra a escravização de mentes negras pela esquerda. Precisa ser abolido"
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