Após G7, Biden terá dez dias para renegociar teto da dÃvida com republicanos
21/05/2023 20h13Fonte G1
Imagem: Kevin Lamarque/Reuters
Joe Biden em 21 de abril de 2023.
Joe Biden em 21 de abril de 2023.De volta aos EUA após participar da cúpula do G7 em Hiroshima, no Japão, o presidente americano, Joe Biden, terá em princípio até o dia 1º de junho para negociar um acordo com a oposição republicana e aumentar o teto da dívida do país, evitando um calote.
Biden se reunirá pessoalmente nesta segunda-feira (23) com Kevin McCarthy, presidente da Câmara dos Representantes, para tentar encontrar uma saída para o impasse que divide democratas e republicanos.
"Meu posicionamento continua sendo o mesmo: Washington não pode continuar gastando o dinheiro que não temos", escreveu McCarthy no Twitter após uma conversa com Biden pelo telefone. Segundo ele, o diálogo foi produtivo.
Os republicanos exigem cortes drásticos de gastos, o que os democratas recusam. Ambas as partes se responsabilizam mutuamente pela situação atual. Biden classificou de "inaceitáveis" as propostas dos republicanos para elevar o limite de endividamento do país.
"Chegou a hora de abandonar as posições extremas. Muito do que foi proposto é pura e simplesmente inaceitável", declarou Biden aos jornalistas durante a cúpula do G7 no Japão.
Um dos pontos mais polêmicos é a exigência da oposição em reduzir os gastos federais ao nível de 2022, o que representa um corte de US$ 130 bilhões (R$ 648 bilhões, na cotação atual).
Os democratas são contrários a esses cortes e, em troca, propõem reduzir gastos aumentando os impostos aos mais ricos e às empresas que atualmente se beneficiam de restituições fiscais. Os republicanos, por outro lado, são contra o aumento de impostos.
Os democratas são contrários a esses cortes e, em troca, propõem reduzir gastos aumentando os impostos aos mais ricos e às empresas que atualmente se beneficiam de restituições fiscais. Os republicanos, por outro lado, são contra o aumento de impostos.
O presidente americano mencionou a possibilidade de recorrer à 14ª Emenda da Constituição para evitar um default e honrar seus compromissos, como o pagamento das aposentadorias, por exemplo.
A 14ª Emenda, que foi acrescentada à Constituição em 1868, estipula que "a validade da dívida pública dos Estados Unidos, autorizada por lei, não deve ser questionada". Em outras palavras, as despesas já votadas devem poder ser pagas.
Segundo alguns especialistas, esta disposição torna o teto da dívida inconstitucional. Se o Tesouro contrair empréstimos acima do limite de dívida estabelecido pelo Congresso, isso violaria a lei.
Mas, o não cumprimento das despesas obrigatórias estabelecidas pelo Congresso pode ser uma violação ainda pior, dando ao Tesouro uma justificativa para tomar mais dinheiro emprestado e seguir pagando suas contas.
Riscos
O uso da 14ª Emenda pode levar a disputas na Justiça, mas não o fazer também acarreta riscos. Se o Tesouro ficar sem margem para cumprir com suas obrigações e acabar atrasando certos pagamentos, os credores terão um argumento legal perfeitamente válido, afirmam especialistas.
Os beneficiários da Previdência Social que não receberem seus contracheques podem se juntar em uma ação coletiva. Mas, se o governo Biden continuar pedindo dinheiro emprestado, os republicanos podem processá-lo por descumprir com o teto da dívida.
Os beneficiários da Previdência Social que não receberem seus contracheques podem se juntar em uma ação coletiva. Mas, se o governo Biden continuar pedindo dinheiro emprestado, os republicanos podem processá-lo por descumprir com o teto da dívida.
"Podemos conseguir um acordo", reiterou Biden durante o voo de volta a Washington do Japão neste domingo, a bordo do Air Force One. Mas "não posso garantir que os republicanos não vão forçar um default", acrescentou, ao justificar estar considerando invocar a 14ª Emenda.
"Acho que temos a prerrogativa" de usar o recurso, mas "a questão é se isso pode ser feito e invocado a tempo", comentou o presidente.
Disputa política
A secretária do Tesouro, Janet Yellen, reiterou à emissora NBC neste domingo (21) que o 1º de junho é uma data crucial. "Minha avaliação é que a possibilidade de chegar a 15 de junho, sendo capazes de pagar todas as nossas contas, é muito baixa", indicou.
Elevar o teto da emissão de dívida costuma ser um procedimento rotineiro no país, que usa este sistema dependente do Congresso há décadas. Mas, desta vez, e como vem ocorrendo com mais frequência, o assunto se tornou uma disputa política.
Os Estados Unidos superaram o limite máximo de emissão da dívida pública em janeiro, que é de 31,4 trilhões de dólares (R$ 156,5 trilhões, na cotação atual), e, desde então, vêm aplicando medidas extraordinárias que apenas permitem cumprir com as obrigações por um determinado tempo.
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