"Aprovação histórica", diz Wellington Dias após formalização da Aliança Global

25/07/2024 09h16

Fonte Agência Brasil e MDS

Representantes mundiais endossaram a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e adotaram seus documentos fundacionais por aclamação, nessa quarta-feira (24), durante reunião ministerial do G20, no Rio de Janeiro.

Com a formalização da iniciativa, países e instituições podem aderir à proposta. Brasil e Bangladesh foram os primeiros a integrar a Aliança. O Brasil conta com recursos vindos da taxação de grandes fortunas, os chamados super-ricos, para financiar as iniciativas.

“Esta é uma aprovação histórica. A partir dela, a Aliança Global encontra-se aberta a adesões, que serão aceitas mediante a emissão, por cada entidade, de suas Declarações de Compromisso com nossa Aliança Global”, explicou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

A Aliança é uma das prioridades da presidência brasileira do G20. O ministro da Fazenda, Fernando Hadd, citou um estudo do economista francês Gabriel Zucman, feito a pedido do Brasil, que estima uma arrecadação de até US$ 250 bilhões por ano, caso bilionários fossem taxados em 2% das riquezas.

“Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos e não progressivos [quando mais ricos pagam menos impostos]”, afirmou.

Segundo o ministro, a Aliança Global parte da premissa de que a comunidade internacional tem todas as condições para garantir a dignidade de vida. “O que tem faltado é vontade política”. O ministro explicou que a Aliança será “agente catalizador dessa vontade”.

Haddad defendeu também que haja a articulação de recursos provenientes de bancos multilaterais de financiamento ao desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), além da facilitação de acesso a recursos, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Haddad citou o mecanismo de canalização do Direito Especial de Saque (DES), que possibilita que países obtenham recursos com o FMI.

O presidente do BID, o brasileiro Ilan Goldfajn, e o presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga, participaram do evento de pré-lançamento e manifestaram apoio institucional à iniciativa.

Proposta endossada

O endosso na reunião desta quarta-feira não significa que os países aderiram ao compromisso. De acordo com o ministro Dias, países que aderirem precisam tratar o combate à fome como política de Estado, estabelecer metas e levar em consideração experiências bem-sucedidas em outros países, como programas de transferência de renda e alimentação escolar.

O lançamento final da Aliança Global deve ser concluído na reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio de Janeiro.