Aprovada legislação de políticas voltadas à juventude

17/12/2024 17h30

Fonte Alepi

Dois projetos de lei voltados à população jovem, de autoria do Governo do Estado, foram aprovados na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (17). Um institui o Plano Estadual de Juventude e o outro permite a concessão de subvenção econômica às empresas participantes do Programa de Oportunidades de Trabalho para Jovens.

O Governo do Estado busca instituir o Plano Estadual da Juventude para o período de 2024 a 2034. “O plano visa criar diretrizes claras e ações estratégicas que garantam o fortalecimento da participação juvenil em diversas esferas da sociedade, como educação, cultura, saúde, emprego e outras áreas essenciais para o desenvolvimento integral da juventude”, explica o projeto do Executivo. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça foi o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade).

Os municípios terão dois anos para elaborar seus Planos Municipais de Juventude, e governo estadual fará avaliações periódicas, com a primeira sendo no segundo ano de vigência da lei. Entre os objetivos estão promover a qualificação profissional, garantir o acesso aos serviços de saúde integral e garantir o acesso à moradia, ao transporte e aos serviços públicos.

Em relação ao Programa de Oportunidades de Trabalho, o Executivo piauiense poderá conceder subvenção econômica às empresas que ampliarem seu quadro de pessoal empregando jovens entre 18 e 29 anos através do “Oportunidade Jovem”. “O apoio financeiro mensal a ser concedido corresponde, mensalmente, a 50% do valor do salário mínimo vigente, o qual deverá ser pago para cada novo posto de emprego criado pela empresa beneficiária”, explica o Governo do Estado.

Competições esportivas – O Executivo ainda aprovou no Legislativo piauiense matéria que altera o Bolsa Atleta. O novo dispositivo determina que os critérios gerais para reconhecimento de competições e pontuações para a concessão do benefício serão estabelecidos por Decreto do Poder Executivo, não mais em edital elaborado pela Secretaria de Estado dos Esportes.

Qualifica Piauí – A Alepi ainda aprovou a instituição do Programa Estadual de Qualificação Profissional. O Qualifica Piauí “busca ampliar a oferta de qualificação profissional e garantir o fomento à inclusão social e produtiva, especialmente para os grupos que demandam políticas de proteção social e que necessitam de medidas eficazes para o fortalecimento de sua capacidade de resiliência”, explica o Governo do Estado.