Assembleia aprova nove matérias da ordem do dia e dez requerimentos

01/12/2020 15h40

Fonte Alepi

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária de hoje (1) dez requerimentos apresentados pelos parlamentares estaduais e nove matérias na ordem do dia, incluindo Indicativo de Projeto de Lei do deputado Coronel Carlos Augusto (PL) que trata do pagamento de gratificação para policiais militares convocados para audiências nos fóruns do Tribunal de Justiça do Piauí.Também, foram aprovados na ordem do dia Indicativo de Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio.Em segunda votação, 20 parlamentares aprovaram três Projetos de Lei Complementar do Poder Judiciário que alteram a Lei 3.716 (Lei da Organizaçao Judiciária do Piauí).

Também, foi aprovado Projeto de Lei do deputado Themístocles Filho (MDB ) que reconhece de utilidade pública a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime).Os deputados Gessivaldo Isaías e Franzé Silva (PT) tiveram aprovados Projetos de Lei que criam, respectivamente, a Política Estadual de Incentivo ao Voluntariado e a Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias.

REQUERIMENTOS – Os deputados Severo Eulálio (MDB) e Teresa Britto (PV) tiveram aprovados requerimentos pedindo, respectivamente, a instalação de caixas eletrônicos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em Cajueiro da Praia e a perfuração de poço tubular em Nazária pelo Governo do Estado.Teresa Britto requereu ainda ao Governo do Estado e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) a melhoria da estrada entre as localidades Mocambo e Faveira, no Norte do Piauí, e da BR-235 no Sul do Estado.O plenário aprovou votos de pesar pelo falecimento dos senhores Jofran Frejat, Idovaldo Silva e Carlos Eduardo Chaves requeridos pelos deputados Ziza Carvalho (PT), Severo Eulálio e Oliveira Neto (Cidadania).

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária de hoje (1) dez requerimentos apresentados pelos parlamentares estaduais e nove matérias na ordem do dia, incluindo Indicativo de Projeto de Lei do deputado Coronel Carlos Augusto (PL) que trata do pagamento de gratificação para policiais militares convocados para audiências nos fóruns do Tribunal de Justiça do Piauí.

Também, foram aprovados na ordem do dia Indicativo de Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio.Em segunda votação, 20 parlamentares aprovaram três Projetos de Lei Complementar do Poder Judiciário que alteram a Lei 3.716 (Lei da Organizaçao Judiciária do Piauí). Também, foi aprovado Projeto de Lei do deputado Themístocles Filho (MDB ) que reconhece de utilidade pública a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime).Os deputados Gessivaldo Isaías e Franzé Silva (PT) tiveram aprovados Projetos de Lei que criam, respectivamente, a Política Estadual de Incentivo ao Voluntariado e a Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias.

Mais oito Projetos de Lei serão apreciados

Os deputados estaduais irão apreciar mais oito Projetos de Lei que foram lidos no pequeno expediente da sessão plenária de hoje (1). Uma das proposições foi apresentada pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) dispondo sobre a criação do Programa Estadual de Denúncia de Violência contra Idosos no Piauí. Gessivaldo Isaías, também, apresentou Projetos de Lei que tratam sobre o reconhecimento dos serviços religiosos como essenciais no Piauí e sobre a criação do Programa de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral.

Também, foram lidos na sessão de hoje Projetos de Lei do Poder Executivo e do deputado Henrique Pires (MDB) que dispõem, respectivamente, sobre alteração na legislação do Fundo de Informática do Piauí e sobre o bloqueio de serviços de telemarketing no Estado. A deputada Teresa Britto (PV) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de testes de glicemia capilar na rede estadual de saúde pública e privada conveniada com o SUS (Sistema Único de Saúde). As proposições serão analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça.