Assembleia irá encaminhar mudanças a projeto que agrega comarcas
04/07/2016 16h10Fonte Alepi
Uma comissão de deputados foi hoje (5) ao Tribunal de Justiça se reunir com o presidente do Poder Judiciário, desembargador Erivan Lopes. O encontro foi proposto pelo presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB), que também participou da discussão sobre as mudanças nas comarcas que o TJ pretende implementar. Uma resolução do Tribunal, que agregará várias, comarcas ainda deve ser votada pela Assembleia e a preocupação co mo impacto das mudanças fez com que os parlamentares estivessem com o presidente do Tribunal. "Convocamos essa reunião porque acreditamos que estas medidas poderão melhorar o funcionamento da Justiça, mas é necessário que possamos discutir com o Judiciário porque o que procuramos é melhorar para sempre melhorar os serviços para a população", afirmou o presidente da Assembleia.A resolução trata da meta de produtividade das comarcas, cada comarca deve julgar em média 800 processos e as comarcas do Piauí não estão atingindo a determinação. A medida do Tribunal irá agregar as comarcas menos eficientes deixando algumas cidades sem a presença das comarcas que serão transferidas para cidades vizinhas. Alguns prefeitos e a comunidade questionaram aos deputados como ficará o atendimento e estas demandas que levaram ao desembargador Erivan Lopes.
“Saímos convencidos de que as mudanças irão melhorar o atendimento à população, mas ficou acordado que a Assembleia irá encaminhar algumas sugestões à resolução que será enviada para apreciação da Casa”, afirmou o deputado Luciano Nunes (PSDB). Para o deputado Rubem Martins (PSD) a reunião foi esclarecedora e ficou claro que o Tribunal está buscando meios de responder a uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Segundo o presidente do Tribunal de pronto serão agregadas 10 comarcas para uma meta de 40 unidades judiciárias. A economia esperada pelo Tribunal é de que as unidades passem a custar R$ 400 mil, 1/3 dos atuais R$ 1,2 milhão que cada uma custa.
