Assembleia Legislativa limpa pauta e aprova 18 matérias em sessão
05/07/2017 13h58Fonte Alepi
A Assembleia Legislativa começou a limpar a pauta das matérias antes do recesso do meio do ano e aprovou na sessão de sta quarta (5) 18 proposições, incluindo o Projeto de Lei 12/17 do Poder Executivo que reajusta os salários dos médicos do serviço público estadual, que passarão a ganhar entre R$ 7,1 mil e R$ 15,8 mil, e o Projeto de Lei 42/17 do deputado Robert Rios (PDT) que obriga o Governo do Estado a realizar processo seletivo para a contratação de estagiários.
Os deputados aprovaram autorização para o governador Wellington Dias viajar ao Canadá no período de 14 a 25 deste mês para conhecer o sistema penitenciário daquele país e o Projeto de Lei 34/17 do deputado Luciano Nunes (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, que obriga os estabelecimentos comerciais a informarem aos consumidores os ingredientes dos produtos vendidos visando proteger a saúde das pessoas que sofrem de alergias.
Também foram aprovados os Projetos de Lei 142/15 e 112/2016 dos deputados Júlio Arcoverde (PP) e Evaldo Gomes (PTC) que tratam sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e sobre a instituição do selo fiscal em vasilhames de água mineral para evitar a sonegação de impostos. O Projeto de Lei 44/17 do Tribunal de Contas do Estado que cria cargos em unidades do órgão no interior, também, foi aprovado.
Deputados também cobraram Governo
O Projeto de Lei 53/17 do deputado Francis Lopes (PRP) que insere o Projeto Cidade Junina no calendário turístico do Estado foi aprovado em plenário. Ao discutir a matéria, o deputado Marden Menezes (PSDB) cobrou do Governo o direcionamento de recursos para os eventos previstos no calendário turístico, que foi criado com base em lei de sua autoria.
Os deputados Rubem Martins (PSB) e Evaldo Gomes tiveram aprovadas proposições que criam, respectivamente, o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita no Piauí e o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino que transcorrerão nos dias 12 e 27 de junho anualmente.
Os Projetos de Lei 16/17 e 17/17 do Poder Executivo que criam o Programa Ativo Verde e o Sistema Estadual de Conservação do Piauí (SEUC-PI) visando melhorar a preservação ambiental foram aprovados pelos deputados, bem como o Projeto de Lei 46/2017 do deputado Rubem Martins que dá o nome do ex-deputado Francisco Ramos à Clínica de Neurologia do Hospital Getúlio Vargas (HGV). As matérias foram aprovadas em primeira e segunda votações, à exceção da autorização do governador para se ausentar do país.
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