Assis Carvalho dialoga com secretário de Fazenda sobre comércio eletrônico

16/02/2015 12h08

Fonte GP1

A nova lei do comércio eletrônico e a necessidade de incrementar a receita própria do Estado foram temas tratados pelo deputado federal Assis Carvalho e o secretário de estado da Fazenda, Rafael Fonteles.

Foi a terceira rodada de diálogo promovida pelo deputado Assis para construir parcerias com o Executivo e Parlamento municipal e estadual, a fim de que o mandato federal ajude a fortalecer projetos que promovam o desenvolvimento do estado e a redução de desigualdades sociais.


O Piauí deve ganhar em torno de 100 milhões de reais por ano com as novas regras de partilha do ICMS oriundo de compras pela internet e outros meios não presenciais. A lei, que é uma luta do deputado Assis desde 2011, foi aprovada na Câmara e aguarda votação no Senado.

“Este é um exemplo de contribuição do parlamento para o estado ter mais receitas e, assim, poder implementar mais políticas públicas”, disse o deputado Assis.

Outro ponto abordado foi a dependência, ainda considerável, do estado com relação ao FPE – Fundo de Participação dos Estados - e o projeto do secretário para reduzir a sonegação e aumentar a arrecadação com a campanha de emissão de nota fiscal.