Atraso na votação da PEC torna difÃcil pagar adicional do AuxÃlio Brasil ainda em julho
08/07/2022 11h06Fonte G1 Politica
Imagem: Reprodução
Também fica difícil, segundo eles, acelerar outros pagamentos previstos na PEC, como o do vale-caminhoneiro.
O governo estava tão confiante de que a proposta seria aprovada que o Palácio do Planalto chegou a pedir ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgar a PEC nesta sexta (8). A ideia era acelerar o pagamento dos novos auxílios e benefícios sociais, com os quais o presidente Bolsonaro busca melhorar seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto.
Novos planos
O Palácio do Planalto montou uma equipe para acelerar o pagamento dos benefícios, que já estava preparando tudo para a próxima semana.
Agora, com a votação ficando para a próxima terça-feira (12), o governo perde pelo menos uma semana e, no caso do Auxílio Brasil, complica a possibilidade de antecipar uma das parcelas para o mês de julho.
A antecipação do pagamento já gerava dúvidas dentro do governo, porque a PEC estabelece cinco parcelas de R$ 200 a partir de agosto. A área técnica avaliava que pagar uma das parcelas em julho poderia ser ilegal, mas assessores do Palácio do Planalto lembraram que o governo já antecipou pagamentos de parcelas do antigo Auxílio Emergencial. O que acontecerá, neste caso, é que não haverá pagamento de parcela em dezembro.
Um assessor presidencial disse ao blog, porém, que se já estava difícil fazer o pagamento antecipado em julho, com o atraso na votação fica “operacionalmente difícil” montar toda a operação, que envolve o Ministério da Cidadania, Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal.
Adiamento na Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação n anoite de quinta diante do quórum baixo, de 427 deputados, para se votar uma emenda constitucional. O governo precisa de no mínimo 308 votos para aprovar a medida.
Lira tinha receio de que o texto pudesse ser barrado. O alerta surgiu na votação de um requerimento de encerramento de discussão. O governo conseguiu apenas 303 votos, abaixo do mínimo para aprovar a PEC.
O risco era, na votação da PEC, o governo não ter os votos necessários, e a oposição simplesmente deixar de votar. Com isso, a culpa pela não aprovação seria dos governistas e não da oposição. Além disso, a oposição iria apresentar um destaque para retirar do texto a decretação do estado de emergência, que permite ao presidente Bolsonaro driblar a legislação eleitoral e criar novos benefícios sociais no país em ano de eleição.
Com o quórum de 427 deputados, as chances de a oposição aprovar o destaque e retirar o estado de emergência da PEC eram enormes. Se esse estado de emergência, o presidente Bolsonaro ficaria sujeito a um processo na Justiça Eleitoral, o que poderia inclusive levar a uma cassação do registro de sua candidatura em última hipótese.
O governo continua confiante, porém, que a PEC das Eleições será aprovada. O Palácio do Planalto vai mobilizar sua base para estar em peso na votação da próxima terça-feira.
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