Audiência pública na Alepi discute LDO 2024; proposta do governo é de R$ 13,9 bilhões

29/05/2023 12h48

Fonte G1 PI

Iniciaram nesta segunda-feira (29) os debates sobre a LDO 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O valor proposto apresentado pelo governo para o orçamento do próximo ano é de R$ 13,9 bilhões, uma redução de cerca de 10% em relação ao valor aprovado para 2023, que foi de R$ 15,6 bilhões.

A análise do projeto de lei, encaminhado pelo Governo como Mensagem nº 66, de abril de 2023, iniciou com audiência pública no Plenarinho da Casa.

A relatoria foi do próprio presidente Comissão de Fiscalização, Finanças, Controle e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Henrique Pires (MDB). “Pretendemos realizar um amplo debate com os deputados e com a sociedade”, afirma.

O prazo para apresentação de emendas segue até o dia 30 de junho e, no dia 11 de julho, será a apresentação do relatório na Comissão de Finanças.

Veja o calendário de tramitação da LDO 2024:
29/05 – Audiência Pública
30/06 – Prazo Final para apresentação de emendas
11/07 – Apresentação do relatório final

Os membros Titulares da Comissão de Fiscalização, Finanças, Controle e Tributação são Henrique Pires (MDB) – presidente, Nerinho (PT) – vice-presidente, Gustavo Neiva (PP), Barbara do Firmino (PP), Rubens Vieira (PT), Evaldo Gomes (Solidariedade).

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