Bancada do Podemos no Senado defende afastamento de Alcolumbre da presidência da CCJ
02/11/2021 09h35Fonte G1
A bancada do Podemos no Senado Federal defendeu, em nota, nesta segunda-feira (1º) o afastamento do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa legislativa após denúncias.
Nesta sexta-feira (29), a revista "Veja" publicou uma reportagem em que relata que Alcolumbre empregou servidoras fantasmas em seu gabinete por cinco anos em um esquema de rachadinha — prática irregular, pela qual um parlamentar contrata uma pessoa para trabalhar em seu gabinete e, em troca, diz que vai recolher parte do salário que o servidor ganharia oficialmente. Em nota divulgada após a publicação da reportagem, Alcolumbre negou as denúncias
"Tendo em vista as graves denúncias veiculadas na imprensa no último final de semana, o Podemos defende o imediato afastamento do Senador Davi Alcolumbre da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal", diz o documento.
Alcolumbre foi presidente do Senado de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021. Atualmente, o senador é presidente da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Podemos defende que o afastamento da CCJ permitiria ao Senador "se defender de maneira plena" e não prejudicaria o andamento dos trabalhos da comissão.
"A medida tem dois propósitos: permitir ao Senador se defender de maneira plena e, ao mesmo tempo, não prejudicar o regular andamento dos trabalhos da mais importante comissão da Casa", diz a nota.
Uma notícia-crime que pede a apuração da suposta prática do crime de rachadinha por Alcolumbre foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) nesta sexta-feira (29). O Podemos diz que as denúncias também serão investigadas pelo Conselho de Ética do Senado Federal.
"As denúncias, que já são objeto de notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, devem também ser investigadas pelo Conselho de Ética do Senado Federal, colegiado cuja composição atual está com mandato vencido e cuja eleição dos novos membros está pendente", diz o documento.
O Podemos ainda comenta sobre a necessidade de se definir um "calendário para as votações das indicações de autoridades". Como presidente da CCJ, Davi Alcolumbre é responsável por agendar a sabatina de André Mendonça, indicado há mais de três meses pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. Entretanto, o senador resiste em definir a data.
"Finalmente, o PODEMOS considera necessário que a Presidência do Senado Federal determine um calendário para as votações das indicações de autoridades no Plenário da Casa, cumprindo a pauta e auxiliando a distensionar as divergências", afirma o partido na nota.
A nota foi assinada pelos senadores Álvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Flavio Arns (Podemos-PR), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Marcos do Val (Podemos-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Reguffe (Podemos-DF) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Até a última atualização desta reportagem, o senador Davi Alcolumbre não se manifestou sobre a nota divulgada pelo Podemos.
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