CCJ aprova por unanimidade a indicação da desembargadora Liana Chaib para o cargo de ministra do TST

23/11/2022 08h34

Fonte G1 PI

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade a indicação da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-22), Liana Chaib, para exercer o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A magistrada, indicada pelo presidente Jair Bolsonaro, recebeu 27 votos favoráveis em sabatina realizada na manhã desta terça-feira (22) e seu nome passa pelo crivo no Plenário ainda nesta terça. Caso seu nome seja aprovado, ela será a primeira magistrada piauiense a compor a mais alta corte trabalhista.

"Como magistrada, posso afirmar que minha trajetória de vida é um constante e linear caminho de busca da justiça social inclusiva de trabalhadores, empresários e produtores. Enfim, de todas as pessoas, individuais ou coletivas, interligadas na construção e evolução de um só mundo que todos compartilham", declarou a desembargadora.

Durante a sabatina, Liana Chaib respondeu a questionamentos sobre trabalhadores plataformizados e o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e empresas para as quais eles prestam serviço. Ao longo de suas falas, ela apontou a necessidade de equilibrar os valores sociais do trabalho e interesses do empresariado.

"Aprendi, com a maturidade e ao longo dos anos, a compreender e ser sensível às reais necessidades daqueles que buscam a tutela dos seus direitos, sejam trabalhadores ou empregadores, para equilibrar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa garantidos na constituição", disse.

Liana Chaib

Ingressou na magistratura em 1990, por meio de concurso público para o cargo de juíza do trabalho substituta do TRT-22. Em 2001, foi nomeada, por merecimento, para o cargo de desembargadora.

Liana Chaib foi presidente da Justiça do Trabalho piauiense por duas gestões, biênio 2005-2006 e biênio 2019-2020.

Formada em Direito, possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desde 1988, é professora de Direito Administrativo da Universidade Estadual do Piauí.

Em agosto de 2022, foi eleita membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, ocupando a cadeira de n° 21.