CCJ aprova projeto de lei que reduz em 30% mensalidades das unidades de ensino no Piauí

21/05/2020 09h33

Fonte G1 PI

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que reduz em 30% as mensalidades das escolas e faculdades. A proposta aguarda aprovação no plenário, em seguida sanção do governador do estado.

De acordo com o deputado estadual Henrique Pires (MDB), o projeto foi apresentado por ele e o deputado estadual Gessivaldo Isaías.

“O projeto abrange todo o ensino educacional, desde a creche ao ensino superior. Caso as instituições percebam que o percentual de 30% é fora da sua realidade, ela deve comprovar por meio de relatório para Comissão do Consumidor na Assembleia ou no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Provando que a redução das despesas seria menor”, disse.

Segundo o deputado, devida a pandemia do novo coronavírus, houve uma quebra de contrato e por isso a necessidade de acordo legal.

“O cidadão que sempre saiu de casa e deixou seu filho na escola para ir trabalhar, agora tem que arrumar alguém para acompanhar o filho ou ele mesmo acompanhar o filho durante as aulas online”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, o ideal seria o acordo entre as partes, não havendo a lei obrigará o desconto dos 30%. “Não dava para a gente deixar de participar desse processo, nós somos deputados estaduais. Os pais e mães estão muito sacrificados. Os donos das unidades de ensino por outro lado, dizem que não houve redução nos gastos e que em alguns casos houve aumento. O projeto vai ajudar a solucionar esse problema”, contou.

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