CCJ da Alepi tem reunião presencial e aprova vários projetos de lei

02/09/2020 15h24

Fonte Alepi

A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu presencialmente na manhã desta quarta-feira (2), no Plenário da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Severo Eulálio (MDB), com as presenças dos deputados Ziza Carvalho (PT), João Madson (MDB), Francisco Limm (PT) e Henrique Pires (MDB). Foram apreciados vários projetos.

Sob a relatoria da deputada Teresa Britto (PV), foram aprovados o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto (PL) que concede título título de cidadão piauiense ao Sr. Francisco Vilton Soares Rodrigues; Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires, que concede o título de "Terra do Bode" ao município de Batalha; Projeto de Lei, de autoria da deputada Flora Izabel (PT), que cria a Rota das Cachoeiras no Piauí; Propjeto de Lei, de autoria do deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT), que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes; e o Pojeto de Lei, de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB), que dispõe da identificação estudantil para os alunos da rede pública.

Tendo como relator o deputado Henrique Pires, foram aprovados o Projeto de Lei, de autoria da deputada Lucy Soares (PP) que reconhece a utilidade pública da Associação paraolimpica River Plate; Projetos de autoria da deputada Teresa Britto (PV), que reconhece a utilidade pública da Associação Contadores e Técnicos de Contabilidade do Piauí; que integra ao calendário de eventos do Estado, a Semana da Psicologia, e que determina a fixação de cartazes em clinicas, hospitais e petshops informando a proibição da caudectomia (amputação da cauda dos cães).

Ainda sob a relatoria de Henrique Pires, foi aprovado o PL de autoria do deputado Severo Eulálio (MDB) que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama e ovário, a realização gratuita de exames genéticos pelo SUS no Piauí; e PL que reconhece a utilidade pública da Associação Transforma Mais Piauí, de autoria do presidente Themístocles Filho (MDB).

Sob a relatoria do deputado B. Sá (PP), foram aprovados o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Evaldo Gomes (SD), que concede título de cidadania piauiense a Ana Letícia Anarelli Rosati Leonel; Projeto de Resolução, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que institui o banco de ideias legislativas na ALEPI; e Indicativo de Projeto de Lei, de autoria da deputada Flora Izabel (PT), que cria a campanha “Nota Piauiense Solidária”.
 

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