Chaguinha da Saúde continua prefeita e diz que sofre perseguição polÃtica em Murici dos Portelas
20/12/2022 10h52Fonte ClubeNews
A prefeita de Murici dos Portelas, Chaguinha da Saúde (PSD), continua no cargo após nova decisão judicial e defende que a situação não passa de uma “perseguição política” por parte de alguns vereadores, dentre eles o presidente da Câmara Municipal, Raimundo "Mutuca", do mesmo partido.
O município já teve eleição suplementar para o poder executivo municipal e, agora, a segunda prefeita vive uma disputa pelo seu mandato. A Câmara Municipal tenta cassá-la alegando improbidade administrativa. Em novembro de 2021, a ex-prefeita Ana Lina Cunha (PSD) teve sua chapa cassada porque, no mandato anterior (2016-2020), ela era casada com o então prefeito, Ricardo Sales.
A cidade de Murici dos Portelas, que fica a 90 km da cidade de Parnaíba, tem cerca de 9 mil habitantes. A confusão deixa a cidade hora com prefeita e hora sem chefe do executivo, já que as decisões se dividem em favorável ou não à cassação de Chaguinha da Saúde. No último dia 14 de dezembro, duas decisões publicadas em menos de 24 horas anulou a cassação e depois a manteve no cargo. Agora, ela aguarda nova decisão judicial para saber se continua no comando.
Qual o motivo da cassação?
A prefeita é apontada pela Câmara Municipal de improbidade administrativa por não pagar as 40 horas dos professores. Em entrevista ao Bom Dia Piauí, da TV Clube, nesta terça-feira (20), Chaguinha da Saúde afirmou que cumpre a lei aprovada pela Câmara Municipal, em época eleitoral, mesmo com as dificuldades financeiras vividas pela cidade neste embaraço de decisões judiciais.
Inclusive, durante entrevista, a gestora afirmou que “o teto de gastos foi ultrapassado justamente por causa dessas leis”.
“Uma coisa que ele (presidente da Câmara) poderia ter visto nessas leis é que a cidade não tem como pagar. A gente está em uma situação muito difícil e eles dizem que eu não estou cumprindo com a ordem da justiça. Estou pagando, agora o que eles querem que eu faça mais?”, questiona.
Ela conta que a lei sobre as horas dos professores foi aprovado pelo Câmara Municipal em período eleitoral. “Essa lei foi em período eleitoral. Essas 20 horas, que ele (presidente da Câmara), colocou para todos os professores. Eu estou pagando. Se ele colocou no impeachment, ele tem que ver direitinho toda essa documentação, mas eu estou pagando essas 20 horas, sim”.
Prefeita diz que vive “perseguição política”
Chaguinha da Saúde comenta que essa “perseguição política” atrapalha a administração da cidade. Ela confirma que o pedido de impeachment só chegou à Câmara Municipal após o vereador presidente, Raimundo Nonato (conhecido como Raimundo “Mutuca”), que é do mesmo partido da prefeita, não ser escolhido pelo PSD para disputar o cargo de prefeito.
“Como gestora, estou fazendo tudo que posso para a minha cidade e cheguei até uma vez conversar com o presidente da Câmara, que é do meu partido. Inclusive esse impeachment que eles colocaram foi justamente, para mim, a questão política, porque como ele é do meu partido, do PSD, o partido não quis ele como prefeito e depois chega esse impeachment depois que eu fui eleita”.
O que diz a Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Murici dos Portelas, Raimundo Nonato (PSD) – conhecido como Raimundo Mutuca – disse que a prefeita não acatou às solicitações dos parlamentares em comparecer às audiências na Casa para discutir o pagamento dos professores e o aumento salarial dos servidores municipais.
“Uma das leis que ela deixou de cumprir foi a lei que assegura o pagamento das 40 horas dos professores. Ela só foi cumprida porque fomos para a justiça. Ela recorreu e perdeu na segunda instância o direito de não pagar os professores. Os demais servidores, onde se enquadram os agentes administrativos, faz oito anos que não recebiam aumento e a gente aprovou esse aumento, mas até hoje não está sendo pago”, disse.
Raimundo Nonato acrescentou que o pagamento dos professores constava no orçamento municipal de 2022, aprovado no ano passado. Com isso, os impactos provocados pelos débitos junto aos servidores já estavam previstos para o exercício financeiro deste ano, segundo o vereador.
“Esse pagamento que se refere ao pagamento para 2022 já é uma lei existente de 2021, que foi aprovada por nós vereadores. Quando a gente assumiu [o mandato de vereador], já tínhamos vários servidores contratados. A maioria dos professores que temos hoje, eles já estavam recebendo 40 horas e já tinha até mais professores além dos que já estavam efetivados”, finalizou.
CRONOLOGIA
30 de novembro, Prefeita Chaguinha da Saúde é cassada pela Câmara Municipal.
7 de dezembro, juiz anula a cassação e ela volta a ser prefeita.
14 de dezembro, o TJ-PI suspendeu a decisão do juiz que anulou a cassação e Chaguinha da Saúde volta a perder o mandato.
14 de dezembro, o mesmo juiz anulou a cassação e a prefeita se manteve no cargo.
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