Ciro Nogueira quer acabar com as saÃdas temporárias de presos
17/08/2018 12h53Fonte Ascom
O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), candidato à releeição, quer extinguir o chamado “saidão” de presos. Ele apresentou o PLS 31/2018, que revoga todos os artigos que tratam do tema na Lei de Execução Penal.
Para o senador, os chamados saidões não cumprem o objetivo, que é a ressocialização dos presos. Segundo ele, o resultado são casos como o registrado no último domingo.
“Em Brasília, vimos um crime em plena luz do dia ser praticado por um assaltante beneficiado com o saidão do Dia dos Pais, uma ação que resultou na morte de pessoas de bem, de pessoas inocentes que o Estado deveria estar protegendo. Nossa proposta é no sentido de rever essa legislação, ampliar o debate e acabar com essa sensação de impunidade causada pelos saidões”, disse.
O projeto está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A relatora da proposta é a senadora Ana Amélia (PP-RS).
A Lei de Execução Penal autoriza até 35 dias de "saidão" durante o ano. A concessão depende dos juízes que acompanham a execução penal. Normalmente, o benefício é concedido em datas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo, mas há estados em que os juízes concedem saídas, por exemplo, nas festas juninas e em outras datas.
