Comissão de Administração aprova plano de aposentadoria dos servidores
20/04/2017 15h33Fonte Alepi
Deputados se reuniram nesta manhã (19) para analisar matérias da Comissão de Administração Pública e Política Social. O primeiro projeto a ser discutido foi o de autoria do deputado Zé Santana (PMDB) que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada, destinado aos servidores do quadro permanente da Assembleia Legislativa do Piauí. De acordo com a matéria, o servidor receberá um apoio financeiro equivalente a três salários brutos, considerando como referência dezembro de 2016.
Cerca de 197 servidores da Casa legislativa estão aptos a se aposentarem pelo programa, o que proporcionará uma economia mensal de mais de R$ 1 milhão ao Legislativo piauiense.A relatora da matéria deputada Liziê Coelho (PTB) deu parecer favorável a aprovação da matéria e ressaltou que devido o momento econômico atual a matéria é de suma importância, pois “qualquer economia que poder público possa fazer sem prejudicar a prestação de serviços, será bem-vinda”. Os membros da Comissão aprovaram o projeto com unanimidade, porém, na opinião dos deputados João de Deus (PT) e Luciano Nunes (PSDB) a matéria deveria ter sido de iniciativa da Mesa Diretora da Casa.
“Manifesto meu voto no mérito favorável ao projeto, mas no meu entendimento o projeto deveria ser de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, quero fazer essa ressalva”, explica Luciano Nunes.O segundo projeto aprovado dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou doença congênita, de autoria da deputada Flora Izabel (PT).
A relatora da matéria, deputada Liziê Coelho (PTB) explica que o projeto propõe que sejam dadas as devidas informações para as parturientes sobre os cuidados a serem tomados com os recém-nascidos.
“O projeto é de alto valor e de interesse social tendo em vista que visa oferecer informações essenciais que irá garantir uma melhor qualidade de vida. Observa-se que também não irá onerar o Estado do Piauí, vez que tem como objeto a disponibilização de informações específicas não tratando na disponibilização de medicamentos ou qualquer outro tipo de tratamento”, relata a parlamentar.
Estiveram presentes na reunião o vice-presidente da Comissão deputado Georgiano Neto (PSD), João de Deus (PT), Juliana Moraes Souza (PMDB), Liziê Coelho (PTB), Francis Lopes (PRP) e Cícero Magalhães (PT).
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