Comissão Externa da Câmara está em Teresina para discutir os crimes de estupro coletivo
16/06/2016 13h45Fonte Cidadeverde.com
A Comissão Externa de Acompanhamento das Investigações de Estupro Coletivo da Câmara dos Deputados já em Teresina para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí, na tarde desta quinta-feira (16). A reunião tratará sobre os casos de estupros coletivos ocorridos no Piauí.
O grupo é composto pelos deputados do Piauí Iracema Portella (PP) e Silas Freire (PR), além dos deputados Dâmina Pereira (PSL/RJ), Soraya Santos (PMDB/RJ) e dos deputados Dr. João (PR/RJ) e Edson Moreira (MG).
A deputada Iracema Portella em entrevista ao Cidadeverde.com comentou que a audiência busca agilizar o processo de investigação e não permitir que os agressores fiquem impunes.
“O intuito é ir até o Piauí com a Comissão, analisar em que pé estão as investigações, para que esses crimes não fiquem impune, porque são casos extremamente bárbaros, e nós, como legisladores, temos que estar vigilantes quanto a este tema tão delicado”, destacou a deputada.
Quatro casos de estupro ocorridos no Piauí tiveram imenso destaque em pouco mais de um ano: sete garotas foram vítimas de estupro coletivo; uma na cidade de Bom Jesus, outra em Pajeú do Piauí, uma moça em Sigefredo Pacheco e quatro em Castelo do Piauí. As vítimas têm idades entre 14 e 21 anos.
A Comissão também acompanha o caso da adolescente estuprada por mais de 33 homens no Rio de Janeiro. A adolescente foi filmada durante a violência sexual pelos agressores. As imagens foram divulgadas nas redes sociais.
A deputada Soraya Santos (PMDB/RJ) disse que os projetos de lei que punem com mais rigor os crimes de violência sexual precisam ganhar mais agilidade para que a sociedade tenha uma resposta mais rápida.
Para a deputada Soraya Santos, é preciso melhor atendimento às mulheres vítimas e mais medidas protetivas tanto no Piauí como em outros Estados. “O que nós queremos é conseguir fazer um modelo padrão de atendimento para que a mulher não seja revitimizada. Precisamos aumentar as penas de crimes para pessoas que divulgam vídeos ou imagens de estupro na internet. É necessário fazer essa adequação para de alguma forma tentar limitar também essa divulgação”.
Ainda de acordo com a parlamentar, os estupros coletivos que parecem estar mais comuns agora, são muito associados a questão das drogas. “Só que não deixam de ser um fato animalesco, que tem que ser combatido. Também é preciso atenção a essa mulher vítima”, afirmou.
Outra deputada que está em Teresina, Dâmina Pereira, destacou ao Jornal do Piauí que é preciso inibir a violência que existe, mas que não estava tão em mídia. "É realmente bárbaro o crime de estupro e a Câmara tem feito um estudo para elaborar um projeto para que sejam melhor tipificados os crimes de estupro coletivo, adiantando os trabalhos desde 2015, para ter medidas mais efetivas e dar mais rapidez e garantia de maior punição aos criminosos".
O deputado Edson Moreira acredita que a impunidade ainda é muito grande e que as penas deveriam ser mais pesadas para os estupradores. “Há muita impunidade ainda. A reforma na Lei feita em 2008 e 2009 com relação a colocar tudo numa panela só, culpados por estupro coletivo e atentando violento ao pudor, isso aliviou as penas e melhorou para o criminoso, que se sente mais entusiasmado a cometer o estupro”.
O deputado Silas Freire defendeu a castração química para os culpados por estupro, por acreditar que são pessoas doentes que precisam pagar pelo mal que fazem.
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