Comissão questiona secretário da Fazenda sobre empréstimo e FPE
21/03/2017 13h35Fonte Alepi
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia, presidida pelo deputado Severo Eulálio (PMDB) realizou reunião, nesta terça-feira (21), com o objetivo de receber relatório do Estado correspondente ao 3º quadrimestre do ano de 2016, obrigação da Secretaria da Fazenda estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles e sua equipe vieram fazer a apresentação e responder às indagações dos parlamentares.
O primeiro deputado a falar foi Severo Eulálio (PMDB) que pediu explicações sobre a perspectiva de recebimento das operações de crédito de 315 mi e 600 mi aprovados pela Assembleia, em 2016.
Fonteles explicou que o crédito de 315 mi é com aval da União já está no Tesouro Nacional aguardando a liberação.
“O governador do estado está indo hoje à Brasília porque está agendada reunião com o Ministro Meirelles para cobrar o acordo que foi feito. Tínhamos a expectativa de ser liberado no final do ano passado. Os 600 mi já está na Caixa Econômica no ponto de ser repassado para o Tesouro para apenas para verificar se esse desembolso é menor que 16% da receita, o que de fato é”, explica. Fonteles acredita que a liberação aconteça no final de maio deste ano.
O deputado Wilson Brandão (PSB) indagou sobre a evolução das receitas próprias em relação ao FPE – Fundo de Participação dos Estados; e sobre operações de crédito na ordem de 800 milhões o deputado pediu explicações se ainda há saldo para investimentos.
Rafael Fonteles explica que a Receita Própria nunca alcançou o FPE que sempre está acima, continua na faixa 45 % Receita Própria e 55% FPE. Quanto as operações de crédito especificou que do Pro Rendimento II tem 76 mi em caixa, Pro Invest são feitos desembolsos trimestrais que o Estado solicita de 20 a 30 milhões. “O último reembolso foi em dezembro e temos um saldo de mais de 200 milhões”, respondeu.
Participaram da reunião os deputados Dr. Hélio (PR), João de Deus (PT), Wilson Brandão (PSB), Gustavo Neiva (PSB), Flora Izabel (PT), Edson Ferreira (PSD), Júlio Arcoverde (PT), Firmino Paulo (PSDB), Themístocles Filho (PMDB), Liziê Coelho (PTB) Cícero Magalhães (PT), Aluísio Martins (PT), Georgiano Neto (PSD), João Mádison (PMDB), Severo Eulálio (PMDB), Rubem Martins (PSB).
