Comissão retoma discussão sobre parecer favorável ao impeachment

11/04/2016 11h30

Fonte G1

A comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff retomou na manhã desta segunda-feira (11) o debate sobre o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de afastamento. A sessão, marcada para as 10h, teve início às 10h56.

Antes do início da sessão, deputados a favor e contra o impeachment brigaram para definir a forma como seria registrada a presença dos parlamentares. Essa lista é importante porque, na ausência de deputados titulares, votam suplentes por ordem de chegada.

Ao abrir a reunião, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), manifestou preocupação com a polarização da sociedade e citou o “muro” montado em frente ao Congresso Nacional, para separar e garantir a segurança de grupos pró e contra o impeachment que eventualmente se reúnam para acompanhar a votação do processo de afastamento de Dilma.

“Me deparei com um muro que foi construído em frente ao Congresso Nacional. Um muro atravessando a Esplanada e indo até a rodoviária. Cada vez que se ergue um muro, se segrega um povo. Esse não é o momento de dividirmos o país ainda mais. Não é hora de construir muro. É a hora de deixarmos as disputas de lado, para, ao final desse processo, [podermos nos unir]”, disse.

Manifestações são esperadas diante do Congresso durante votações do processo do impeachment na Câmara. Manifestantes a favor e contra o impeachment montaram acampamento na noite deste domingo (10) em áreas próximas à Esplanada. Alambrados estão erguidos no gramado da Esplanada dos Ministérios para evitar conflitos entre pessoas com orientações contrárias. Detentos do regime semiaberto começaram a montar a estrutura no último final de semana.

A votação
A previsão é que a votação do relatório na comissão especial do impeachment ocorra no fim da tarde desta segunda. Depois, independentemente do resultado na comissão, que pode se posicionar contra ou a favor da presidente, o caso vai ao plenário da Câmara dos Deputados.
Na comissão, o debate foi iniciado na tarde de sexta-feira (8) e durou até 4h43 da madrugada de sábado (9). A reunião teve momentos de bate-boca entre deputados, além de pausa de parlamentares para comer pão com queijo e mortadela.

Depois da apresentação da defesa de Dilma, que ocorreu no último dia 4, a comissão tinha o prazo de cinco sessões para votar o parecer do relator. O prazo expira nesta segunda. O presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), quer votar o parecer até meia-noite para evitar questionamentos em relação ao processo.

A data de análise do processo de impeachment pelo plenário da Câmara ainda não foi definida, mas a previsão é que a discussão seja iniciada na sexta (15) e que a votação ocorra no domingo (17). Cada um dos 25 partidos políticos com representação na Câmara terá direito a uma hora de pronunciamento no plenário.

No plenário, o processo de impeachment é aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor. Se for aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

No Senado, a sessão que decide sobre o impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples, Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final.

O impeachment só é aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor.
Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente; se condenada, é automaticamente destituída, e o vice-presidente é empossado.

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