Comissão Territorial define encaminhamentos para audiência pública
24/09/2019 11h04Fonte Alepi
A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa (CETE) definiu ontem (23) os detalhes da audiência pública da próxima quarta-feira dia (25) para discutir o litígio entre o Piauí e o Ceará.
O deputado Franzé Silva, que presidente a Comissão, fará a abertura da audiência pública, que vai contar com a presença de prefeitos e presidentes de Câmaras dos municípios localizados nas áreas em litígio, que também poderão se manifestar.
O primeiro a fazer uso da palavra será o jornalista Fenelon Rocha, para abordar a parte histórica da disputa, com a parte documental. “Esse território sempre foi do Piauí desde o século 16. Há um documento que 1920 que mostra que é necessário a realização de uma auditoria”, explicou o jornalista.
A história e a parte geográfica do Piauí com o Ceará será apresentada pelo geografo Eric Melo. Segundo ele, “o Piauí perdeu terras para o Maranhão por questões de litígio” de 1825 a 1845. Também será mostrado o litígio do Piauí com o estado do Ceará.
Será apresentado, na ocasião, mapas topográficos dos rios que envolve as questões de litígios do Piauí com o Ceará, além de outros documentos do IBGE com áreas de litígio.
O procurador do Estado do Piauí, Luís Felipe Ribeiro, será o terceiro orador da audiência pública da CETE para discorrer sobre a parte jurídica da disputa entre o Piauí e o Ceará. O procuradore disse que o litígio tramita no STF em três áreas de litígios desde 1920 para saber a quem pertence as terras, se ao Piauí ou ao Ceará.
Marcos Pinheiro, da Secretaria de Estado do Planejamento, fará apresentação da parte técnica, seguida de uma exposição do secretário de Planejamento Antônio Neto. Em seguida, o deputado Francisco Franzé vai ouvir os convidados.
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