Decreto que torna essencial indústria e construção só funciona como pressão

08/05/2020 09h48

Fonte Cidade Verde

 O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que coloca a indústria e a construção civil como atividades essenciais. O ato, no entanto, tem pouco efeito prático, já que decisão do Supremo Tribunal Federal atribui a estados e municípios o papel regulador na pandemia, inclusive com a capacidade de definir as atividades que são ou não consideradas essenciais. Nesse sentido, o decreto do presidente funciona mesmo como pressão, além de reafirmar a posição de Bolsonaro como o nome que defende o emprego e a economia.

O próprio decreto do presidente é cheio de ressalvas. Por exemplo, lembra que a indústria e a construção civil podem manter as atividades, "obedecidas as determinações do Ministério da Saúde". Ou seja: indústria e construção ganham status de atividade essencial, mas se as recomendações da saúde (adotadas por estados e municípios) forem pela permanência da inatividade, o decreto fica esquecido e os dois setores permanecem com as portas fechadas.

Seja como for, Bolsonaro reafirmou seu discurso, e o fez cercado de representantes dos dois setores – e mais ainda depois de uma visita ao Supremo. Detlahe: ele reafirma tal discurso pela volta á normalidade exatamente quando as principais cidades do país caminham para o lockdown, que radicaliza no isolamento e limita mais ainda as atividades e deslocamentos nas cidades. Hoje Fortaleza entra no lockdown, e se soma à Grande São Luís e à Grande Belém, que tinham adotado a medida. Também Niterói se incorpora ao time.

Nos próximos dias, é provável que também Recife e Rio de Janeiro sigam o mesmo roteiro de ampla limitação das atividades.


Bolsonaro e STF trocam ‘mensagens’
A visita surpresa do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo tribunal Federal, cercado de nomes ligados à indústria e à construção, estava longe de ser um gesto de cortesia. Muito pelo contrário, foi uma mensagem eloquente em que o presidente reafirmou a defesa do emprego e pediu o empenho do STF. Na prática, a mensagem tentava colocar no colo do STF a responsabilidade pela paralisia da economia e o desaparecimento dos postos de trabalho. Mas o Supremo não ficou calado.

A visita causou desconforto, não apenas pela surpresa, mas sobretudo pelo teor das mensagens. E o ministro Dias Toffoli, presidente da Suprema Corte, não perdeu a oportunidade de devolver a responsabilidade pela condução da crise. Toffoli defendeu um gabinete de crise que trate objetivamente do problema – tanto pelo lado da saúde como da economia. E acrescentou: esse gabinete deve ser coordenado pelo Executivo.

Ou seja: devolveu a bola ao presidente.

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