Defensoria firma parceria com o Cria pela adoção consciente e contra o abandono

25/05/2015 16h00

Fonte Governo do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí firmou parceria com o Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria), para desenvolvimento da Campanha “Abandonar é Crime – Entregar para a adoção é um ato de amor”, que foi lançada, nesta segunda-feira (25), na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB/PI). A Instituição foi representada pelas defensoras públicas Irani Albuquerque de Brito, coordenadora das Defensorias Públicas de Família e titular da 2ª Defensoria Pública de Família, e Daniela Neves Bona, da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude. Várias autoridades ligadas à questão da Infância participaram do momento.

A campanha tem por objetivo prevenir o abandono de crianças e adolescentes e desmistificar o preconceito que existe em relação à destituição do poder familiar, à mãe que deixa o filho para a adoção, mostrando que entregar para a adoção, de forma consciente, por intermédio da Justiça, sob o amparo de toda a legalidade, também pode representar um ato de amor ao buscar garantir a proteção e a dignidade da criança ou adolescente envolvido no procedimento.


A presidente do Cria, Maria Francimélia Nogueira, destacou a importância do engajamento da Defensoria Pública na campanha.

“É muito importante a parceira com a Defensoria Pública nessa campanha, primeiro porque cabe mesmo à Defensoria proteger os direitos da sociedade de forma geral, e também porque a Defensoria está presente também em parte do interior do Estado, coisa que o Cria não está, o que vai facilitar o alcance da campanha, cuja mensagem vai ser levada a todo o Piauí através dos defensores", disse.

Representando a Defensoria Pública, a defensora Irani Albuquerque de Brito afirmou que a Instituição não poderia ficar à parte da iniciativa - "O Cria desenvolve um trabalho muito importante, porque é o centro de reintegração familiar relacionada à adoção, e a Defensoria não tem como se dissociar dessa iniciativa. Não pode deixar de participar. Atuamos de forma bastante concreta junto à Justiça da Infância e da Juventude, iniciando e finalizando os procedimentos que visam dar a essas crianças ou adolescentes uma nova família, que vai de fato cuidar, proteger, ensinar e educar. É um processo muito interessante e é importante que a Defensoria cada vez mais faça com que, por seu intermédio, os interessados nesse procedimento, notadamente aquelas pessoas hipossuficientes, tenham acesso a ele", afirmou.

Com relação à questão da adoção no Piauí, Irani Brito destacou os avanços e peculiaridades. “Já avançamos muito na questão da adoção, mas precisamos avançar muito mais. Temos hoje duas defensoras públicas que atuam de forma rápida e eficaz no Juizado da Infância e Juventude, dando celeridade aos processos, assim como temos também engajado o Ministério Público e uma juíza que trabalha de forma espetacular, todos buscando fazer com que esse procedimento, que é cheio de minúcias, possa ser encaminhado corretamente, assegurando, de fato, os direitos das crianças e adolescentes em ter a família que tanto desejam e que, por um fato ou outro da vida, não conseguiram ainda usufruir", disse.

A titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Daniela Neves Bona, também se manifestou sobre o engajamento da Defensoria. “Acredito que a importância da Defensoria nessa campanha é mostrar à sociedade o seu papel como Instituição essencial no processo de adoção e, sobretudo, na garantia dos direitos da criança e adolescente em situação de vulnerabilidade social, principalmente quando são vítimas recorrentes do abandono familiar. Além disso, a Instituição tem o objetivo de participar do evento como mais um órgão colaborador da Rede de Proteção à Criança e Adolescente, no intuito de incentivar a entrega de crianças e adolescentes à Vara da Infância, fazendo assim a adoção ao mesmo tempo em que se evita o abandono e a penalização de quem pratica tal ato”, ressaltou.

Segundo a titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, o Núcleo Especializado da Infância e da Juventude da DPE-PI realiza atendimento de futuros pais e mães adotivos, orientando-os e munindo-os de todas as informações necessárias para a concretização do ato. “Nesse sentido foram interpostos mais de 70 pedidos de inscrição no cadastro de adoção e mais de 50 pedidos de adoção no ano de 2014, dentre outras atividades do Núcleo como a participação efetiva das defensoras públicas em cursos preparatórios, que visam facilitar e estimular o ato mais que altruístico da adoção, uma vez que beneficia tanto adotantes como adotados e constitui verdadeiro ato de amor” , destacou.

Também se manifestaram na solenidade, a juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luiza Melo de Freitas; o representante do Ministério Público Estadual, Cinobelino Pinheiro e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PI, Luzinete Lima Silva Muniz. Todos destacaram a importância da campanha e da desmistificação do preconceito relacionado ao tema.

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