Deputado apresenta projeto que reserva habitação para idosos
28/03/2016 14h10Fonte Alepi
O deputado Robert Rios (PDT) apresentou na manhã desta segunda, 28, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALepi), o Projeto de Lei, que foi apenas lido, que dispõe sobre a reserva de imóvel habitacional residencial para idosos, quando construídos pela administração pública estadual.De acordo com o projeto o empreendimento terá uma reserva de pelo menos 10% (dez por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos; implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso; eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso e critérios financeiros compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e ou pensão do pretendente.
O parlamentar justifica o projeto pelo fato de a população idosa no Piauí, estar crescendo a cada dia, o que justifica a adequação às reservas de unidades habitacionais, para a moradia das pessoas idosas.
Outro ponto ressaltado pelo deputado Robert Rios foi em relação a estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que afirma um incremento muito rápido do envelhecimento brasileiro.
“Esse projeto, além da reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais construídas pela administração pública estadual ou subsidiadas com recursos públicos estaduais, determina a prioridade na aquisição de imóvel para a moradia própria de idosos. A população acima de 60 anos no Piauí tem a necessidade de moradia, essa faixa etária carece de uma atenção especial e se baseou no texto do artigo 38 e seus incisos do Estatuto do Idoso”, disse o deputado.
Severo Eulálio
O deputado Severo Eulálio (PMDB) encaminhou ao superintendente do DNIT, no estado do Piauí, senhor Paulo de Tarso Cronemberg, convidando-o para uma reunião, para tratar sobre as péssimas condições em que se encontram alguns trechos de estradas federias do Estado.
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