Deputado Assis Carvalho nega apropriação indébita e diz que não existe processo contra ele no STF

16/03/2011 10h43

Fonte GP1

O Portal GP1 publicou na manhã de ontem (14) reportagem do jornalista Gil Sobreira sobre investigação contra o deputado federal Assis Carvalho. De acordo com a matéria "Deputado Federal Assis Carvalho é investigado pelo Supremo Tribunal Federal", Assis Carvalho está sendo investigado, em inquérito, no Supremo Tribunal Federal por suposta apropriação indébita previdenciária, art.168 do Código Penal e Lei 8.212/91.

Sobre a matéria o deputado petista enviou  uma nota de esclarecimento. Segundo a nota não existe qualquer processo no STF contra o deputado Assis Carvalho mas tão somente um pedido do Ministério Público Federal àquela corte para que pudesse investigar suposta irregularidade, tendo em vista que o deputado tem foro privilegiado.

Veja nota a íntegra

Em relação a matéria veiculada acerca de investigação do STF sobre suposta apropriação indébita de contribuições previdenciárias, a assessoria do deputado Assis Carvalho esclarece que:

Nunca houve, quando da gestão do deputado Assis Carvalho, qualquer forma de apropriação indébita previdenciária. O próprio INSS, em despacho do Processo 10384.007561/2008-91, isentou o gestor Assis Carvalho de qualquer responsabilidade, com base nas leis 11.941/09 e 12.024/09. A consulta ao processo, em caso de dúvida, pode ser feita na Secretaria da Receita Federal.

Não existe qualquer processo no STF contra o deputado Assis Carvalho, mas tão somente um pedido do Ministério Público Federal àquela corte para que pudesse investigar suposta irregularidade, tendo em vista que o deputado tem foro privilegiado.

Por fim, não há motivo para investigação por parte do Ministério Público Federal, considerando ser esta matéria superada e inclusive arquivada no INSS. Desta feita, o deputado Assis Carvalho, por meio de sua assessoria jurídica tomará as devidas providências a fim de extinguir tal procedimento investigatório.

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