Deputado exige explicações da Equatorial sobre cobrança de ICMS
04/08/2024 12h15Fonte ClubeNews
Imagem: Alepi
Deputado estadual, Henrique Pires.
Deputado estadual, Henrique Pires.O deputado estadual, Henrique Pires (MDB), protocolou requerimento exigindo que a Equatorial Piauí apresente à Assembleia Legislativa (Alepi) explicações sobre a cobrança de ICMS dos consumidores que fazem uso de placas de energia solar. O requerimento do parlamentar também foi encaminhado ao presidente da empresa, Arquelau Siqueira.
“Está sendo cobrado um imposto que o consumidor não tem nenhuma explicação, não consegue identificar na fatura a alíquota, a lei que ampara, nada. Então, queremos essas explicações”, disse Henrique Pires, que integra a Comissão de Defesa do Consumidor.
O requerimento foi protocolado durante o recesso parlamentar, mas já deverá ser analisado no retorno das atividades parlamentares, a partir desta segunda-feira, 5.
