Deputado exige explicações da Equatorial sobre cobrança de ICMS

04/08/2024 12h15

Fonte ClubeNews

O deputado estadual, Henrique Pires (MDB), protocolou requerimento exigindo que a Equatorial Piauí apresente à Assembleia Legislativa (Alepi) explicações sobre a cobrança de ICMS dos consumidores que fazem uso de placas de energia solar. O requerimento do parlamentar também foi encaminhado ao presidente da empresa, Arquelau Siqueira.

“Está sendo cobrado um imposto que o consumidor não tem nenhuma explicação, não consegue identificar na fatura a alíquota, a lei que ampara, nada. Então, queremos essas explicações”, disse Henrique Pires, que integra a Comissão de Defesa do Consumidor.

O requerimento foi protocolado durante o recesso parlamentar, mas já deverá ser analisado no retorno das atividades parlamentares, a partir desta segunda-feira, 5.

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