Deputado quer isenção de impostos para compra de armas por policiais
10/11/2017 09h43Fonte Alepi
O deputado Evaldo Gomes (PTC) apresentou, na manhã dessa quinta-feira (09), indicativo de projeto de Lei que prevê isenção de impostos de ICMS para policiais militares, bombeiros, policiais civis, agentes de segurança e agentes penitenciários ativo na compra de armas de fogo e munição.
Ainda segundo o Projeto, cada profissional será isento do imposto na compra de até duas armas, ressaltados os casos de furto ou roubo devidamente comprovados perante investigação por período não inferior a cinco anos. Ou seja, com a aprovação do projeto, os agentes de segurança do Piauí poderão adquirir uma arma a cada cinco anos, sem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A regra vale somente para agentes da ativa.
Velocidade – O deputado Aluísio Martins (PT) apresentou requerimento solicitando, do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER) a instalação de redutor de velocidade, bem como faixa de pedestres na PI 320, que liga a cidade de Jatobá do Piauí aos povoados Bananeira, Tamarindo e Montanha.
Utilidade Pública – Também de autoria do deputado Aluísio Martins, foi lido nesta quinta-feira requerimento que reconhece de utilidade pública a Rede Social Solidária (RSS), entidade sem fins lucrativos localizado em Teresina. O projeto tem como objetivo unir, numa rede social, pessoas para compartilhar experiências e projetos, ajudar e serem ajudadas. A proposta é promover e dar visibilidade a iniciativas de apoio à comunidade, e torná-las realidade. Pessoas ou empresas conhecem os projetos, escolhem algum para adotar e, em troca da participação, ganham o direito de divulgação comercial gratuita.
Voto de Pesar – Já o deputado Mauro Tapety (PMDB) apresentou requerimento para que seja enviado voto de pesar à família de Joaquim Luís Mendes de Almeida, o Joca Oeiras, que faleceu no início da manhã desta quinta-feira (09). Joca Oeiras, que se autointitulava "o anjo andarilho" era um artista plástico e escritor paulistano que em 2002 apaixonou-se por Oeiras, adotando, poeticamente no dizer dele mesmo, o estado do Piauí que considerava "o mais charmoso do Brasil". Figura enigmática para muitos, Joca Oeiras envolveu-se com a história e cultura de Oeiras, participado de forma ativa de todos os eventos culturais da cidade.
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