Deputados analisam solicitação de autorização de viagem para o governador

12/11/2024 08h31

Fonte Alepi

Foi lido, no pequeno expediente da sessão plenária dessa segunda-feira (11), o Projeto de Resolução n. 08/24, que concede autorização ao governador Rafael Fonteles para ausentar-se do país em viagem oficial a Portugal, no período compreendido entre 12 e 15 de novembro deste ano. A matéria segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assim como a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 4 de 2024, apresentada pelo presidente da Assembleia, deputado Franzé Silva (PT), para alterar o art. 179-B da Constituição, que dispõe sobre o percentual destinado às emendas parlamentares.

Outra proposição lida no pequeno expediente e encaminhada para a CCJ foi o projeto de decreto legislativo do deputado Rubens Vieira (PT) para concessão do Título de Cidadania Piauiense ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antônio Waldez Góes da Silva.

Requerimentos - O deputado Marden Menezes (PP) apresentou requerimento para que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e à Secretaria Estadual de Transportes, solicitando a revitalização da sinalização vertical e horizontal da PI 311, que dá acesso ao município de São José do Divino.

Na sessão plenária dessa segunda-feira estiveram presentes os deputados Dr. Gil Carlos, Dr. Vinicius, Hélio Isaías, Francisco Limma, o presidente Franzé Silva, Warton Lacerda, do PT, Elisângela Moura PCdoB, Gracinha Mão Santa, Wilson Brandão e Gustavo Neiva do Progressistas, e os deputados do MDB João Mádison e Simone Pereira.

Ainda foi apresentado requerimento para que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Luís Airton Santos, por iniciativa do deputado Wilson Brandão (PP). Os requerimentos serão colocados em votação na próxima sessão deliberativa.