Deputados debatem o Plano Estadual de Educação

02/09/2015 12h20

Fonte Alepi

A Assembleia Legislativa realizou hoje (02) Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça com o objetivo de discutir com os professores o Plano Estadual de Educação do Estado que deverá se adequar ao Plano Federal de Educação aprovado no Congresso Nacional.

O encontro contou com a presença do Secretário de Governo, Merlong Solano, que depois de ouvir os representantes da categoria disse que “é preciso o entendimento com os professores para a votação do novo Plano Estadual de Educação do Piauí que deverá ter a validade de dez anos".


Trata-se, segundo o Secretário de Governo, de uma lei que deverá ter alguns ajustes para ser adequado a lei federal. O Governo, dessa forma, buscará garantir o que já está assegurado na Constituição Federal.

No início dos debates o professor Carlos Alberto, do Conselho Estadual de Educação, defendeu modificações no projeto original do Governo para garantir os direitos da categoria. Também o professor João Correia, representante do SINTE citou alguns pontos que deveriam ser alterados da proposta original que está na Assembleia Legislativa.

O representante do SINTE entregou aos deputados algumas emendas com possíveis alterações da proposta do novo Plano Estadual de Educação. Uma das alterações, é garantir a contratação de professores efetivos no Estado até 2020. Também a professora Valéria Madeira afirmou que o Plano Estadual de Educação deverá garantir o atendimento de crianças de 3 a 5 anos nas creches e escolas públicas estaduais.

A professora Lucineide Soares, da UESPI, disse que o Plano Estadual de Educação deverá assegurar recursos para a parte administrativa daquela universidade, conforme estabelece a Constituição Federal.

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