Deputados do RS votam proposta de aumento de impostos nesta terça

22/09/2015 08h55

Fonte GE PI

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve votar nesta terça-feira (21) o projeto do governo do Estado que aumenta as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A sessão, marcada para iniciar às 14h, é aguardada com expectativa. A proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governador José Ivo Sartori e é apresentado pelo Palácio Piratini como a principal saída para a crise financeira do estado. Nos últimos dois meses, o governo gaúcho atrasou o pagamento dos salários do funcionalismo público e a parcela da dívida com a União.

O projeto eleva de 17% para 18% a alíquota básica do ICMS, que é aplicada a todas as operações e prestações de serviços dentro do estado que não tenham alíquota específica. Já as alíquotas sobre os serviços de energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia sobem de 25% para 30%.

Caso a proposta seja aprovada, o impacto será sentido no bolso do consumidor. Conforme simulação feita pelo professor de economia da PUCRS, Leandro Lemos, as contas de luz e de telefone devem ficar, cada uma, 7,14% mais caras. Ou seja, hoje quem gasta R$ 100, vai passar a pagar R$ 107,14. Já o aumento da gasolina pode chegar a 7,5%. O economista calcula que a inflação de preços no estado vai chegar a 9%.

Para que o projeto passe na Assembleia, o governo precisa obter a maioria simples entre os deputados presentes – são 55 no total. O aumento de impostos entraria em vigor a partir do ano que vem e, conforme os cálculos do Piratini, injetaria R$ 1,9 bilhão por ano nos cofres do Estado. O valor ainda é insuficiente para tapar o rombo nas finanças gaúchas: o déficit em 2015 é estimado em R$ 5,4 bilhões e para 2016, em R$ 6,2 bilhões.

Deputados divididos

Na terça-feira (21), o governo passou a tarde tentando convencer deputados da base aliada que ainda resistem em apoiar o aumento de impostos. A negociação passa em convencer os oito deputados do PDT, tido como fiel da balança na votação. Mas o partido exige que o aumento seja por tempo determinado, de dois, três ou até quatro anos. “Nós só admitimos votar a favor se o aumento for por prazo determinado”, afirmou o líder da bancada, deputado Eduardo Loureiro.


O PTB já definiu posição sobre a proposta: os cinco deputados do partido vão votar contra. “O PTB é não aumento de impostos”, afirmou o deputado Aloísio Classmann, líder da bancada. PT (11 deputados), PCdoB (2 deputados) e PSOL (um deputado) também já declararam que vão votar contra. Os três partidos fazem oposição ao governo Sartori.

O governo conta com os votos do PMBD (oito deputados), PSDB (quatro deputados) e PSB (três deputados), além de outros partidos menores. O PP, que também integra a base e tem sete deputados, está dividido. Por isso, dois secretários do partido vão reassumir seus mandatos na Assembleia para votarem a favor dos projetos: Ernani Polo (Agricultura) e Pedro Westphalen (Transportes).

Manifestações

A proposta de aumento de impostos também causa polêmica em vários outros setores. Prefeitos apoiam o projeto, mas entidades como a Federação das Indústrias (Fiergs) e Federação das Associações Comerciais e de Serviços (Federasul) são contra. Os servidores públicos também são contra o pacote do Piratini e prometem manifestações.

Conforme o Movimento Unificado dos Servidores, que reúne mais de 40 entidades representativas do funcionalismo, uma greve geral está programada para esta terça-feira. A categoria também vai realizar manifestações em frente à Assembleia, com o apoio do Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais.

A segurança no Legislativo foi reforçada já nesta segunda (21). Gradis foram instalados em frente ao Palácio Farroupilha e o acesso ao prédio foi restrito a funcionários e jornalistas. A Presidência da Assembleia informou que chamou a Brigada Militar para evitar que as entradas sejam novamente fechadas, como na semana passada.

Na última terça (15), servidores públicos e sindicalistas impediram o acesso de funcionários e deputados ao Legislativo. Houve tumulto, e a sessão que votaria 10 projetos do Executivo acabou suspensa. Nesta terça, o acesso ao público será permitido. Serão distribuidas 145 senhas para quem é contra e outras 145 para quem é a favor dos projetos, definiu a Assembleia.

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