Deputados questionam secretário e debaterão pagamento de precatórios
05/06/2017 14h03Fonte Alepi
Os deputados estaduais questionaram o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, sobre a situação financeira do Piauí e os novos empréstimos que poderão ser contraídos para pagamento de precatórios.
O deputado Robert Rios (PDT) disse que vai requerer a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a questão dos precatórios e defendeu uma negociação do pagamento aos credores junto ao Tribunal de Justiça do Estado.
O secretário Rafael Fonteles concordou com a proposta do deputado Robert Rios, afirmando que há dificuldades para negociação dos precatórios porque o pagamento aos credores já foi autorizado pela Justiça. Ele assinalou que a legislação federal estabelece que o pagamento deve ser feito até 2020 e que somente os servidores da Secretaria de Fazenda têm mais de R$ 400 milhões para receber.
Respondendo ao deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, que cobrou a redução do número de gestores do Estado que chega a 133 atualmente, Rafael Fonteles afirmou que o Governo Wellington Dias realiza uma administração descentralizada visando dinamizar as ações que beneficiem a população. Ele disse que a criação de coordenadorias ocorrida recentemente não geraram maiores despesas para o Estado, já que houve remanejamento de recursos do Orçamento de secretarias para os novos órgãos.
Em seguida, o deputado João Madison, líder do PMDB, defendeu que o Estado obtenha novos empréstimos porque tem capacidade de endividamento e perguntou ao secretário sobre quanto o Governo tem mensalmente para fazer investimentos. Rafael Fonteles reafirmou que o Governo dispõe de R$ 15 milhões por mês para investimentos, o que totaliza menos de R$ 200 milhões por ano.
Participaram da audiência pública, na sala da Comissão de Constituição e Justiça, os deputados Severo Eulálio(PMDB), João de Deus(PT), líder do Governo, Robert Rios(PDT), Gustavo Neiva(PSB), Belê Medeiros(PP), Liziê Coelho(PTB), Juliana Moraes Souza(PMDB), Firmino Paulo(PSDB), Aluísio Martins(PT), Dr. Pessoa(PSD), Rubem Martins(PSB), Flora Izabel(PT), Flávio Júnior(PDT), secretário estadual do Turismo, Júlio Arcoverde(PP), João Madison(PMDB), Fernando Monteiro(PRTB), Evaldo Gomes(PTC), Mauro Tapety(PMDB) e Georgiano Neto(PSD).
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