Deputados Rubem Martins e Gustavo Neiva denunciam ações do Governo
10/05/2018 14h18Fonte Alepi
Os deputados de oposição Rubem Martins (PSB) e Gustavo Neiva (PSB) usaram o tempo destinador aos pequenos avisos da sessão Plenária desta quinta-feira (10) para fazer denúncias sobre ações irregulares do Governo do Estado.
Rubem Martins falou sobre as ações dos agentes da Secretaria Estadual de Transportes (SETRAN) contra carros municipais que transportam pacientes para Teresina. Segundo ele, os agentes tem parado os veículos, ameaçado os motoristas e os notificado, mesmo o veículo estando legalizado.
“Eu não quero acreditar que essa seja uma ação política. Mas quero chamar a atenção dos Prefeitos do interior do Estado. Hoje, um veículo da prefeitura de Wall Ferraz que vinha trazendo pacientes foi abordado pela SETRANS, por volta das 5h30 da manhã. E a fome por arrecadação desse Governo é tão grande, que o carro mesmo todo legalizado, foi abordado, notificado o motorista, ameaçado por estar trazendo pessoas para consultas. E eu já entrei com o Secretário, que não sabe bem o que houve, mas quero dizer que nós vamos levar isso aqui até o final”, disse o deputado.
Já o deputado Gustavo Neiva denunciou o desvio nos repasses dos recursos para o programa de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), do Governo Federal. Segundo o parlamentar, os municípios não estão recebendo o repasse no valor integral.
“Esse é um recurso Federal, repassado através do Muniste rio da Saúde e o Governo Estado apenas redistribui esse recurso para os municípios do Estado. Essa reclamação é constante, desde o ano passado porque esse ele vem deixando de ser repassado aos municípios. Só em 2017, durante 6 meses o Governo recebeu esse recurso e não repassou, prejudicando consideravelmente o atendimento a saúde desses municípios. E esse ano está se agravando esse problema. O Governo repassou somente janeiro e fevereiro, e não repassou mais. E nós temos o caso concreto de São Francisco do Piauí, que o valor pactuado a que tem direito é de R$ 15 mil reais por mês e, para competência de março o Governo repassou somente R$ 8 mil reais, sem nenhuma justificativa”, denunciou Gustavo Neiva.
O deputado ainda disse que teve acesso a uma conversa do Secretario de Saúde do Município de São Francisco do Piauí com o responsável pelas transferências na Secretaria Estadual de Saúde em que ele diz que a situação se deve por insuficiência de recursos.
“Essa é uma denúncia grave de que o Governo está fazendo uma pré-seleção dos municípios que vão receber os recursos, sendo que esse dinheiro não é do Estado, e sim do Ministério da Saúde”, completou.
Verdão
O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Limma (PT) também fez uso da palavra e pediu que a mensagem nº 06, enviada pelo Governo do Estado, que pede a autorização, mediante concorrência pública, para concessão do Ginásio Poliesportivo Verdão à iniciativa privada seja incluída na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acontece na próxima terça-feira (15). Segundo o deputado, em virtude da Lei Eleitoral, o projeto possui um prazo para ser aprovado.
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