Deputados usam tempo de três minutos para reivindicar ações do Executivo

25/06/2020 15h29

Fonte Alepi

A deputada Teresa Britto (PV) fez sua fala, nesta quinta-feira (25), no tempo de três minutos destinados aos pequenos avisos, em cima da situação pela qual passam os vários profissionais do estado do Piauí, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A parlamentar se solidarizou com os trabalhadores de um modo geral que estão vivendo momentos difíceis. Segundo ela, os grandes comerciantes e os pequenos empresários locais sofrem por terem que fechar seus empreendimentos, outros não fecharam, mas estão tendo que demitir funcionários, entre outros problemas enfrentados.

Sobre o projeto referente aos Refis, a deputada falou que não vê urgência em sua aprovação, mas sim, algo muito mais urgente, como por exemplo, o Governo do Estado do Piauí cumprir o pagamento do acordo, inclusive feito no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ), em liminar proferida pelo desembargador Erivan Lopes, em relação aos profissionais de saúde, que estão deflagrando uma greve.

“A greve se deu porque desde 2012 os profissionais de saúde não têm nenhum reajuste salarial, nem pagamento de progressões, e ainda há queixa desses profissionais sobre os insumos. Além dos assédios morais que eles estão tendo no trabalho, num momento de tantas dificuldades, de tanto medo e de tantas situações adversas que estamos vivendo no momento”, relatou.

Apoio das bancadas - O deputado Franzé Silva (PT) pediu o apoio dos parlamentares, inclusive do bloco de oposição, na aprovação de requerimento de sua autoria, para que intercedam junto aos deputados federais e senadores, pela mudança da Medida Provisória 975, que trata da questão dos recursos emergenciais de crédito para pequenas e médias empresas.

Franzé Silva explicou que a Medida Provisória solicita recursos para ajudar a salvar as empresas. E que os bancos, nesse momento de pandemia, estão dificultando os empréstimos. Segundo o deputado, diante de uma crise econômica, os bancos ficam na defensiva e, por isso, solicitava aos colegas parlamentares para pressionarem o Governo Federal a aumentar o valor da garantia de 80% para 100% e, com isso, facilitar para as pequenas e médias empresas possam ter acesso aos créditos.

“As empresas estão fechando por falta de crédito. E outra coisa que está no requerimento, é pedindo para que o Governo Federal estabeleça resoluções para o Banco Central, para que a certidão negativa de crédito não seja uma coisa extremamente necessária”, disse. Franzé Silva acrescentou que saindo da pandemia, essas empresas irão precisar de crédito. Sem as certidões, a pessoa não terá ascesso ao crédito e que essa medida é de extrema necessidade.

Urgência na aprovação dos Refis - O deputado Ziza Carvalho (PT) também foi na linha do que a bancada propôs em relação ao projeto de regime de urgência e discordou do deputado Gustavo Neiva (PSB) sobre a proposta. Ziza Carvalho enfatizou que todos os estados estão enviando para as Casas Legislativas projetos dessa natureza.

“Esse Refis vem em uma boa hora, já que estamos há quase 100 dias de paralisação do comércio. 80% da arrecadação se reflete no ICMS (Imposto de Circulação Sobre Mercadorias)”, destacou.

De acordo com o deputado, o refis enviado para a Assembleia Legislativa do estado do Piauí, seja até tímido. E finalizou dizendo que o regime de urgência se justifica, pela pandemia em que a sociedade está vivendo e ainda a crise financeira.

Conversas com as lideranças - O deputado João de Deus (PT) disse em sua fala que já conversou com algumas lideranças de sindicatos da saúde, quando propôs também a participação do líder do Governo na Casa, deputado Francisco Costa (PT), e do deputado Franzé Silva (PT).

“A conversa foi muito boa, onde os sindicalistas apresentaram uma série de reclamações e nós intermediamos um diálogo com o governo, que aconteceu ontem à tarde, com os secretários Merlong Solano (Administração) e Florentino Neto (Saúde) e alguns outros membros do Governo”, ressaltou.

De acordo com João de Deus, da conversa saiu uma proposta, que foi de encaminhar, para publicações nas promoções reclamadas pelos sindicalistas, bem como eles foram informados pelo Governo, de que muitas dessas promoções não foram possíveis, porque estão faltando documentos de vários servidores.

“Em relação a essas promoções, foi feito um acordo para que elas sejam implantadas. E foi criada uma ouvidoria para que esses servidores possam extravasar suas reclamações”, acrescentou João de Deus, destacando que outros pontos, como a dificuldades que os servidores estão tendo para se deslocar até o trabalho, também foram levantadas e serão encaminhadas para solução. 

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