Em coletiva, bancada do governo esclarece empréstimo com a Caixa
21/03/2018 14h50Fonte Alepi
Foi realizado, na manhã desta quarta-feira (21), coletiva de imprensa com a Bancada do Governo Estadual na presidência da ALEPI para esclarecer alguns pontos sobre o empréstimo realizado pelo Governo junto a Caixa Econômica Federal.
Participaram da coletiva o líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT) e os deputados Flora Izabel (PT), João Madson (MDB) e Evaldo Gomes (PTC).
“Um dos questionamentos é a transferência de valores da conta vinculada do empréstimo para a conta única do Estado. Mas os dados apresentados pelos deputados de oposição ainda não foram analisados pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado. Mas o que queremos é mostrar é que as operações de crédito tem ocorrido em vários momentos no estado do Piauí, e em todas elas a praxe foi sempre essa. O recurso entra numa conta específica e depois é transferido para a conta única. Quando o contrato é assinador, o dinheiro demora a vir e o Estado sempre iniciou as obras e depois faz a reversão de fonte, conforme foi feito agora e está sendo alvo de questionamentos”, disse o deputado João de Deus.
Os parlamentares ainda apresentaram operações de créditos realizadas nos anos de 2009 e 2010 nos mesmos moldes da operação que está sendo questionada pelos deputados de oposição ao Governo.
“Essas mesmas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas sem restrições. Em 2009 uma obra de reforma do Albertão, de mais de R$ 1 milhão, foi paga em fevereiro e no mês de novembro foi feita a reversão, com a anulação do emprenho e o dinheiro do empréstimo foi para a Conta Única do Estado”, acrescentou o parlamentar.
Requerimentos
João de Deus apresentou, também nesta quarta, dois requerimentos solicitando informações sobre empréstimos realizados no Governo estadual. O primeiro solicita do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) informações sobre as operações de crédito realizadas em 2009 e 2010 pelo Programa Emergencial de Financiamento (PEF-1 e PEF-2) junto a Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento, se houve transferência de valores para a conta única do Estado, se houve reversão de fonte nas operações e se as prestações de contas desses convênios foram aprovados pelo Tribunal.
O segundo, requer que a Secretaria de Fazenda do Estado apresente os dados financeiros do primeiro quadrimestre do ano de 2018.
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