Escolas públicas e privadas do Piauà serão obrigadas a substituir as campainhas
24/04/2024 16h43Fonte ClubeNews
Imagem: Divulgação/Seduc
Escolas públicas e privadas do Piauí serão obrigadas a substituir as campainhas.
Escolas públicas e privadas do Piauí serão obrigadas a substituir as campainhas.Escolas públicas e privadas do Piauí serão obrigadas a substituir os sinais sonoros, como as sirenes e campainhas, utilizadas para alertar os alunos quanto aos horários. A determinação foi publicada na edição de terça-feira (23), do Diário Oficial do Estado.
A Lei n° 8.352 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), e foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT-PI).
Conforme a nova legislação, os estabelecimentos de ensino ficam obrigados a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou Transtorno do Processamento Sensorial (TPS).
A substituição, segundo a lei, pode evitar que portadores de TEA e TPS sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico.
Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às determinações da Lei a partir da data de publicação no Diário Oficial.
