Estados dizem que não vão exigir pedido médico para a vacinação de crianças

25/12/2021 09h58

Fonte G1

Estados dizem que seguirão o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e não vão exigir pedido médico para a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 a 11 anos.

A decisão foi divulgada em carta aberta do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, na sexta-feira (24), onde ele diz que o documento não será solicitado no momento da imunização.

A declaração foi dada um dia após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmar que a pasta recomendará que as crianças de 5 a 11 anos sejam vacinadas desde que haja prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais.

Ainda nessa sexta-feira, o grupo de especialistas criado para assessorar o Ministério da Saúde no combate ao coronavírus divulgou que a variante ômicron amplia o risco de infecção de crianças e defendeu a vacinação urgente desse público.

A imunização deste público com a vacina da Pfizer foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 16 de dezembro. A Anvisa é o órgão de estado responsável pela palavra final em relação à liberação de vacinas.

Entretanto, até o momento, o Ministério da Saúde não adotou medidas para iniciar a aplicação da vacina em crianças. Ao invés disso, anunciou a realização de uma consulta pública para ouvir a sociedade a respeito da imunização desse público.

Os governadores que se manifestaram sobre o assunto têm se posicionado a favor do Conass e afirmado que não irão solicitar atestado médico para vacinar crianças.

Veja o que dizem os estados e prefeituras:

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), declarou que o estado irá vacinar este público e que seguirá a ciência, "respeitando o trabalho sério da Anvisa e a posição responsável do Conass. Jamais seguiremos os negacionistas, independente do cargo que ocupam".

Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro, ressaltou o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente na decisão. O parágrafo único do estatuto diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que "a vacina é segura, foi aprovada pela Anvisa e vai proteger nossos pequenos. É simplesmente inacreditável que, um ano depois, o Governo Federal tente pela segunda vez desacreditar a vacinação".

Segundo Câmara, a expetativa é de que as doses para a nova faixa etária cheguem em janeiro de 2022.

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo também diz que vai imunizar as crianças sem atestado médico. Um dia antes, o governador João Doria (PSDB) publicou nas redes sociais que "não há patamar aceitável de óbitos para crianças. Isso é crime. Vacinas salvam crianças e adultos. Salvam até os loucos negacionistas".

Carlos Lula também é secretário de saúde do Maranhão, o estado, portanto, deve seguir o posicionamento do Conass, declarou ao g1.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), também afirmou ao g1 os postos de Brasília não vão exigir atestado médico para vacinar crianças, entre 5 e 11 anos.

Em nota, o secretário de Estado de Saúde de Santa Catarina, André Motta, afirmou que acompanha o posicionamento do Conass, contudo a decisão passará pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), composta por representantes do estado e municípios catarinenses.

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