Estados podem tirar apoio a projeto de socorro do governo federal

06/08/2016 12h15

Fonte GP1

Governadores do Norte e do Nordeste ameaçam retirar o apoio ao projeto de socorro aos estados, proposto pelo Governo Federal. Menos endividados e com menores benefícios do socorro financeiro dado pelo Tesouro Nacional, líderes aumentarem a pressão para receber mais recursos.

Foram apresentadas pelos parlamentares da região emendas a dois projetos prioritários da agenda econômica do governo em exame no Congresso Nacional, que trata da renegociação das dívidas estaduais e objetiva criar um teto para o crescimento dos gastos públicos, aumentando o valor dos repasses de verbas federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O fundo é atualmente formado por 22% do que é arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IP), e o dinheiro é repartido de forma a beneficiar mais unidades da Federação com menor renda per capita. Os governadores querem que esse percentual seja elevado a 24%, como já foi feito com os municípios.

O governador do Piauí, Welligton Dias, argumenta que o acréscimo de dois pontos percentuais injetaria R$ 7 bilhões ao ano no FPE. “Somos favoráveis ao projeto (de renegociação das dívidas), mesmo que o Piauí não tenha mais dívida com a União. Entendemos a necessidade. Mas cobramos duas compensações: que não haja bloqueio para novos financiamentos a quem tem condições e essa compensação emergencial com o aumento da fatia do FPE”, disse o governador.


Welligton Dias disse ainda que apenas 5% da dívida renegociada no acordo correspondem a Estados de Norte e Nordeste. “Alguns estão sendo atendidos, outros não. Então, é melhor ter uma política mais abrangente”, disse Dias, em defesa do aumento do FPE.

De acordo com o Estadão, emendas foram apresentadas tanto ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, que trata da dívida dos Estados, quando à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, do teto de gastos e na próxima terça-feira (09), uma comitiva de governadores do Nordeste vai a Brasília para mobilizar os parlamentares.