FPM: deputados defendem melhor gestão e cobrança
09/06/2015 11h11Fonte Alepi
Esta semana o Congresso votará as últimas medidas do ajuste fiscal do Governo Federal. A crise financeira na União reflete também nos municípios. Prefeitos reivindicam mais repasses de recursos. A redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem preocupado as gestões municipais, especialmente no Piauí, onde a maioria das prefeituras dependem do repasse. Além da queda dos repasses os problemas na organização da gestão municipal agravam o prolema, mesmo assim os deputados concordam que a situação da maioria dos municípios é caótica, devido a falta de recursos e consequentemente, a crise financeira pela qual passa o país.
O deputado João de Deus (PT) e líder do Governo na Assembleia Legislativa, diz que não se pode negar a crise existente e que atinge não só as prefeituras do Piauí, mas também as demais esferas do poder público e também privado. Segundo ele, a própria União deixou de arrecadar e saída a curto prazo, seria refazer o sistema de tributação do país.
“O meio mais viável no momento seria a pressão dos prefeitos, junto ao Supremo Federal, que tem o poder de decisão final, sobre os repasses dos recursos do pré-sal, que deveriam ser destinados aos estados e municípios", acrescenta.
O líder do Governo lembrou ainda que os recursos, parados, seriam destinados co um percentual de 75% para a Educação e 25% para a saúde e que os recursos estão sendo impedidos, pela falta de decisão do Supremo Federal. “Um dinheiro desses, injetado na economia, aliviaria e muito, a situação financeira dos municípios. Eu acho que a organização dos prefeitos não pode desprezar esses recursos. São cerca de mais de cinco mil prefeituras no Estado, o que faz com que os prefeitos tenham força e possam cobrar mais do Supremo”, enfatiza o deputado João de Deus.
Mas o deputado acrescentado que a situação de cada município depende também, da administração de cada prefeito e particularmente, de como cada um deles se preparou para sua gestão, com a aplicação de recurso, de acordo co os gastos. “Existe a crise, mas existem também os problemas de administração. Alguns prefeitos se preparam para gastar aquilo que arrecadam”, finaliza.
Antônio Félix defende revisão do pacto federativo
Na avaliação do parlamentar todas as prefeituras do Brasil estão na mesma situação. Ou seja, cada vez mais os repasses da União estão sendo diminuídos, para os Estados e municípios, que ficam sem condições de realizar um bom trabalho. Segundo o deputado Antonio Félix (PSD) a revisão do pacto federativo brasileiro resolveria o problema. “Ideal seria a realização de um pacto federativo, com melhor observação das despesas de cada município e ver como cada Estado e a União posam contribuir, para ajudar”, explica.
O deputado Antônio Félix disse que acompanha de perto a situação de alguns municípios, entre eles Sigefredo Pacheco e Jatobá do Piauí. “Esse dois municípios não têm nada para investir. Eles estão fazendo o trivial, por falta de recursos. Mas ao mesmo tempo, os prefeitos estão tentando botar o município no lugar, com o pouco que conseguem, através do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação (ICMS). Estão todos eles, com as mãos na cabeça”, afirma.
“Prefeitos deveriam pressionar e cobrar mais”, afirma deputada
A deputada Liziê Coelho (PTB) acredita que os prefeitos precisam cobrar mais e exigir aumento de repasse para o Governo Federal. “Em minha opinião, os prefeitos deveriam pressionar e cobrar mais o Governo federal, e ter conhecimento da força que eles têm, para fazer isso. Se os prefeitos soubessem a força que eles têm, o Governo Federal agiria de forma diferente”, afirma .
A deputada ressalta os nomes de dois municípios, São Miguel do Tapuio e Paulistana, acompanhados por ela, e a situação paradoxal em que se encontram. De acordo com a parlamentar, enquanto São Miguel do Tapuio está em uma situação equilibrada, principalmente em relação à saúde pública, o município de Paulistana faz o inverso. “O município de São Miguel do Tapuio é um caso à parte. Estive lá, recentemente, para fazer a gestão de mudança do hospital do Estado para a prefeitura e o a gente percebe é um equilíbrio na gestão da prefeitura, inclusive na saúde. Já em Paulistana, onde o hospital é administrado pela prefeitura, as pessoas não estão tendo assistência de saúde, devida. Lá, existem oito equipes do Programa de Saúde da Família e os atendimentos médicos que poderiam ser resolvidos no município, vão para Picos e Teresina”, relata a deputada Liziê Coelho.
O deputado Evaldo Gomes (PTC) reforça “A presidente Dilma não consegue dar as devidas respostas para a sociedade, em relação a crise pelo que passa o país”. O deputado entende que o que pode ser feito para amenizar e ou resolver a crise econômica do país e mais especificamente, dos municípios é cortar gastos. “A saída é cortar gastos na própria “carne”, reduzindo ministérios e combater a corrupção. O dinheiro investido nos ministérios, e o dinheiro da corrupção, de modo geral, daria para suprir e ou amenizar os problemas dos municípios. A crise é a mesma para todos”, diz o deputado Evaldo Gomes.
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