Frente Parlamentar busca reduzir violência no trânsito
11/07/2016 15h50Fonte Alepi
Com o objetivo de reduzir o índice de violência e o número de vítimas no trânsito, o deputado Júlio Arcoverde (PP) apresentou na Assembleia legislativa o Projeto de resolução nº 03, para ampliar a educação no setor e garantir a segurança.
A proposta foi enviada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discussão e votação da constitucionalidade. Foi indicado relator o deputado Luciano Nunes (PSDB).
Segundo a decisão do parlamentar tucano, a Frente Parlamentar terá a finalidade de promover ações junto a sociedade pública, civil e privada, para possibilitar políticas junto o setor público de nosso estado.
Deverá constar de movimentos voltados à segurança da cidadania no trânsito. Também divulgará o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com debates, estudos e novas ações para aperfeiçoar e intensificar a fiscalização para a regularidade dos condutores de veículos. ,
Na justificativa o deputado Júlio Arcoverde afirmou que, a partir de agora, “haverá mais rigor na aplicação do Código Nacional de Trânsito, investimentos públicos, campanhas governamentais para promover mecanismos para diminuir o número de acidentes no trânsito”.
Dentre outras ações a decisão do deputado, busca a realização de novas obras nas vias urbanas e rodovias para reduzir o alto número de mortes e lesões no trânsito, com punições contra os infratores.
Pedestre – O deputado disse que, “haverá ações para assegurar a proteção dos pedestres e portadores das necessidades especiais”. Além disso, o projeto de Resolução prevê a aplicação do prêmio de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores das vias terrestres – DPVAT.
O artigo 4 do projeto determina que a Frente Parlamentar por mais segurança no trânsito será permanente para nortear os mecanismos e políticas para consolidar as políticas do setor.
