Governador diz que PT amadureceu sobre PPPs ao discursar em Fórum
03/12/2018 15h10Fonte CidadeVerde.com
O governador Wellington Dias (PT) garantiu que o PT amadureceu sobre a concessão de serviços públicos à iniciativa privada ao falar na abertura do Fórum de Parcerias Público Privadas (PPPs), em Teresina, na manhã desta segunda-feira (03). Na ocasião, ele reagiu às críticas ao modelo de parceria com o setor privado.
O Partido dos Trabalhadores foi nos anos de 1990 um dos principais críticos das PPPs. Hoje, governos petistas como o de Wellington Dias defende a necessidade das parcerias para investimentos.
"Meu partido tem amadurecido com relação a parceria com o setor privado. A primeira PPP foi feita por Palocci em São Paulo. Mas, claro que o PSDB foi o partido que mais abraçou as PPPs. Estamos apostando em diferentes frentes nessa área dos investimentos. São puramente públicos, com recursos próprios. É um desafio porque são cada vez mais escassos. Investimentos com orçamento geral da União é outro caminho em que integramos recursos do Estado com a União para multiplicar investimentos. Apostamos na capacidade que o estado tem de financiamento e empréstimos. Vamos seguir trabalhando as parcerias público privados", declarou.
Wellington Dias realizou o lançamento de edital para a construção de oito miniusinas de energia solar no Piauí.
"Hoje lançamos um edital para a construção de oito miniusinas de energia solar. Totalizando 40 mega. Corresponde a energia que o estado consome e passa a consumir com energia limpa. Isso garante as condições do estado adquirir a sua energia de forma renovável e mais barata. Tem investimento, gera emprego e garante o desenvolvimento. Vamos ter uma relacionada ao zoobotânico. Vamos manter a obrigação do estado do ponto de ambiental, mas o setor privado pode participar", disse.
Wellington Dias defendeu a necessidade de parte do ICMS ficar com os estados geradores de energia renováveis.
"Queremos garantir que se tenha uma contrapartida para municípios e Estados. A alternativa que se viabiliza é que parte do ICMS cobrado no destino possa voltar à origem. Já há projetos transitando na Câmara e Senado. Espero que em 2019 possamos colher essa Vitória. As energias limpas cresceram muito. Há um potencial de crescimento muito grande na energia solar e eólica. Estamos abertos a investidores. Investidores que já estão no Piauí, que estão chegando do Brasil e do mundo", afirmou.
O governador também falou sobre a ação no Supremo Tribunal Federal sobre a retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados pela União.
"Tivemos prazo que foi dado a União. Agora a União apresentando ou não o processo fica pronto para julgamento. O ministro Ricardo Lewandowski já deu uma decisão corajosa no sentido de abrir e barrar essa forma de manipulação dos recursos de Estados e municípios só essa medida que o ministro adotou teve um fundo de participação 20% maior do que novembro do ano passado. Há um sinal de que garantindo a correção e o acompanhamento do TCE e do próprio Confaz ela garante segurança para as partes. Estamos confiante que no Congresso teremos entendimento sobre a secção honrosa de gás e petróleo para que tenhamos bônus de assinatura", disse o governador.
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