Governo pode acionar a justiça para inserir novas matrículas no MEC

08/01/2015 12h59

Fonte G1 PI

O governador Wellington Dias (PT) disse nesta quinta-feira (8) que poderá acionar a justiça para que o Piauí possa inserir novas matrículas no sistema do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Segundo ele, a solicitação para que o cadastro de novos alunos seja reaberto foi feito junto ao ministro Cid Gomes e caso o pedido não seja aceito a justiça deverá ser acionada. O objetivo do governador é permitir que as novas matrículas sejam inseridas na base de dados que se encerrou no dia 31 de dezembro do ano passado.

“Nós vamos fazer as matrículas, mas se houver impedimento legal, uma possibilidade é pela via judicial”, disse o governador. Segundo ele, o ministro Cid Gomes ficou de analisar o pedido. Com a inclusão de novas matrículas na base de dados, o estado receberá em 2015 os recursos destinados pelo governo federal. “Eu estou muito confiante que uma das alternativas vai nos permitir a fonte de receitas necessárias para honrar nosso compromisso com a garantia de aulas para quem precisa”, falou.

O anúncio foi feito durante a primeira reunião do governador com secretários estaduais e representantes de órgãos federais no estado realizada na manhã desta quinta-feira no auditório do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir).

Wellington disse que o número de alunos matriculados na rede estadual caiu de 300 mil para 204 mil desde que deixou o governo em 2010. “Ou o estado cresceu abaixo da média que vinha crescendo ou decrescemos em algumas áreas”, falou o governador ao avaliar que houve um retrocesso na educação do estado. Segundo ele, o objetivo é atrair os alunos de volta e para isso apontou até mesmo a possibilidade de adequação do calendário em determinados casos.

Wellington Dias voltou a falar em redução de gastos na gestão para que o estado consiga deixar a lista de inadimplentes do Cadastro Único de Convênios (CAUC). O petista também citou ações para a área da segurança pública e relatou que o ministro José Eduardo Cardozo, em nome da presidenta Dilma Rousseff, anunciou a inclusão do estado em dois programas.

“Um deles é o Comando Unificado de Segurança, que vai permitir um plano de médio e longo prazo. Isso permite que se tenha de um lado Polícia Militar e Civil trabalhando em conjunto com Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional”, informou. Ainda de acordo com Wellington Dias, o ministro José Eduardo deve vir a Teresina em fevereiro e durante a visita técnica assinará a documentação para a instalação da Força Nacional.

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