Gustavo Neiva defende que empréstimos sejam usados em saneamento
06/04/2017 14h11Fonte Alepi
O requerimento do deputado Gustavo Neiva (PSB) apresentado na manhã desta quinta-feira (06) gerou discussão entre o autor e o líder do Governo, deputado João de Deus (PT). O documento sugere ao governo do Estado a utilização do empréstimo no valor de R$ 315 mi, aprovado quarta-feira (05), na Comissão de Constituição e Justiça, para investimentos na área de saneamento. Segundo Gustavo Neiva foi aprovado ano passado um projeto do governador com as mesmas finalidades, com a diferença que no anterior constava com o aval da União e este foi proposto sem o aval da União.
“Eu propus uma emenda ontem na CCJ justamente dando a opção ao governo do estado que possa investir em abastecimento e saneamento na capital Teresina. Foi divulgado nos meios de comunicação que a água fornecida pela Agespisa não tem boa qualidade e isso é fruto da falta de investimento”, explica Gustavo Neiva.
O parlamentar criticou também o fato do governo insistir na transferência da gestão do órgão para uma empesa privada, mesmo com toda a polêmica existente em torno do processo licitatório e ações propostas pelo Sindicato dos Urbanitários.
“A única opção que o governo tem é anular o processo e investir na Agespisa, além de melhorar a qualidade da água como também atender os bairros periféricos da nossa cidade, não podermos ser omissos para um problema dessa magnitude. Estou mais uma vez, agora através do requerimento, sugerindo que o governo do estado invista porque senão em pouco tempo entraremos em colapso”, alerta.
O deputado João de Deus (PT) se posicionou contra o requerimento explicando que não se trata de um novo empréstimo e sim de uma ratificação, solicitando a aprovação da casa para que seja modificada a expressão “com aval da União” para “sem o aval da União”.
“Essa matéria quando votamos nas comissões técnicas fizemos esse debate com o deputado Gustavo Neiva porque ele continua interpretando que é um novo empréstimo e não se trata disso, o governo está pedindo apenas que a Assembleia autorize essa modificação".
O deputado Gustavo propôs na comissão que o investimento fosse para a área de saneamento, mas é uma linha de crédito que já tem sua finalidade, então não há cabimento. "Sugiro que o parlamentar apresente uma proposição para o governo do estado estudar a possibilidade de contrair um empréstimo para o saneamento,algo extra, e sugiro que não acatem o requerimento”, disse.
O presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB) se pronunciou em favor do deputado Gustavo Neiva e explicou que requerimento é apenas uma solicitação, o que não obriga o acatamento do Governador. “Aprovar um requerimento aqui não significa que o governador irá atender”, explica. O requerimento foi aprovado na sessão.
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