Gustavo Neiva pede que TJ-PI decida sobre subconcessão da Agespisa
27/03/2017 13h40Fonte Alepi
O deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, pediu, nesta segunda (27), que o Tribunal de Justiça do Piauí decida logo sobre a Parceria Público Privada formada entre o Governo do Estado e a empresa Aegea Saneamento vencedora da licitação para a subconcessão dos serviços de águas e esgotos da Agespisa (Companhia de Águas e Esgotos do Piauí) em Teresina.
Gustavo Neiva disse que o desembargador Sebastião Martins concedeu uma liminar que levou o Governo do Estado a assinar o contrato da PPP sem que o Tribunal de Justiça tenha ainda decidido a respeito do mérito da questão, o que fará somente quando analisar o relatório sobre a licitação elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado.
“Recebi com surpresa a decisão do governador Wellington Dias de assinar o contrato quando ele deveria ter esperado a decisão final do Tribunal de Justiça”, declarou o parlamentar do PSB, assinalando que a PPP da Agespisa envolve mais de R$ 1,7 bilhão, por isso acompanhará com muita atenção todo o processo judicial e a execução do contrato firmado com a Aegea.
Em aparte, o deputado Robert Rios (PDT), líder do bloco PSDB/PDT, disse que o Governo do Estado alega que não tem dinheiro para investir na Agespisa, mas criou nove coordenadorias para atender acordos políticos visando a reeleição do governador Wellington Dias. Gustavo Neiva acrescentou que “agora a bola da vez está com o Tribunal de Justiça e esperamos que ele tome uma decisão que evite prejuízos para o povo do Piauí”.
